quinta-feira, 26 de março de 2015

Primeiro torneio Municipal de futsal - em Salgado de São Félix

A Prefeitura de Salgado através das Secretarias de Educação Esportes e Cultura,convidam todos os desportistas do Município de Salgado de São Félix para participarem do 1º torneio Municipal de futsal que se realizará nos dias 28(sábado) e 29(Domingo) de março,às 14 horas no Ginásio Poliesportivo da cidade. No sábado à partir das 14 horas haverá os sorteios dos jogos. Faça já a inscrição de sua equipe! 

Maiores informações procurar por: Roberto Pula Pula – Antonio Vicente e Rômulo

quarta-feira, 25 de março de 2015

TCE multa prefeito de JURIPIRNGA por descumprir Lei de transparência

A falta de cumprimento à Lei de Acesso à Informação levou à 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado a decidir pela aplicação de multas a mais 10 prefeitos municipais, que deixaram de publicar, em tempo real, pelo menos uma das exigências de conteúdo mínimo de informações sobre receita e despesa que devem ser divulgadas na internet. O colegiado, reunido em sessão ordinária nesta terça-feira(24), à unanimidade, decidiu ainda conceder prazos de 60 dias para regularização dos sites e pelo encaminhamento de representações às controladorias da União, do Estado e à Procuradoria Geral de Justiça, bem como pela anexação dos autos às respectivas prestações de contas do exercício de 2014.
 
Foram multados os gestores municipais de Assunção (1.436,32), Ibiara (1.795,40), Itaporanga (2.567,42), Olho D´Água (2.154,45), Piancó (8.869,26), Igaracy (2.254,00) e Puxinanã (4.201,00), sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana. São Domingos do Cariri (2.154,47) teve como relator o conselheiro Nominando Diniz. O conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos relatou os processos de Juripiranga (933,60) e São Miguel de Taipu (1.436,32). Em todas as decisões cabem recursos.
 
Os prefeitos serão multados pelo descumprimento à Lei 12.527/11, que regula o acesso à informação, e a Lei Complementar 131/09, que alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.
 
Conforme determinado pela LC 131, todos os entes deverão divulgar, quanto à despesa, todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. No que diz respeito à receita, o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários. 
 
A 2ª Câmara do TCE é presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana. Na pauta foram apreciados 110 processos, entre inspeções especiais, atos de pessoal, verificação de cumprimento de decisão, licitações e contratos, entre outros. Integraram o colegiado os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres e o conselheiro substituto, Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas, a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

terça-feira, 24 de março de 2015

Mais 220 Municípios tiveram o FPM bloqueado em março por conta do Pasep

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que 226 Municípios estão com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados por causa do não pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pagamento em atraso. O bloqueio ocorreu no dia 13 de março, e as prefeituras não conseguem usar o recurso creditado. 
 
Diante da situação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre os precedimentos para regularização. Segundo a entidade, o Município pode identificar pelo extrato bancário se está com os recusos bloqueados para saques e transferências. Para solucionar o problema, primeiramente, o gestor precisa identificar qual pendência motivou o bloqueio do repasse. 
Idenficada situação, ainda segundo esclarecimentos da CNM, a administração municipal deve efetuar a regularização e apresentar as guias pagas na delegacia de jurisdição da Receita Federal do Brasil (RFB), solicitando que o desbloqueio seja realizado no sistema da RFB, chamado Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPEM). 

De acordo com explicações da Confederação, o parágrafo único do artigo 160 da Constituição Federal permite que a União condicione a entrega dos recursos à regularização de débitos do ente federativo junto ao governo federal e suas autarquias, por exemplo: dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), assim como ao atendimento do gasto mínimo em ações e serviços públicos de Saúde.

Mais de 150 Municípios têm pendências com o Siops

Desde o primeiro repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito no dia 10, 153 Municípios tiveram a transferência suspensa. Eles ainda não fizeram a regularização junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Por isso, o segundo decêndio, depositado no dia 20, também está bloqueado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta esses entes municipais a procederem a homologação dos dados sobre gastos em Saúde referentes ao 6.º bimestre de 2014. O prazo legal para estes esclarecimento foi até o dia 30 de janeiro e depois foi prorrogado até o dia 2 de março.

Enquanto não houver a devida homologação dos dados citados ao Siops, o Município ficará com o bloqueio do FPM de todas as parcelas subsequentes ao realizado ao 1.º decêndio do mês de março, alerta a CNM.

Norma
Em 2014, 245 Municípios tiveram o FPM bloqueado por não cumprimento da norma. A Confederação explica que a obrigação é uma determinação da Lei Complementar 141/2012. Os dados devem ser preenchidos por software do Departamento de Informática do Sistema Unico de Saúde (SUS), o DataSus.

domingo, 22 de março de 2015

Conselho Tutelar de ITABAIANA é contemplado com um carro



Representantes do Conselho Tutelar órgão vinculado a Secretaria do Desenvolvimento Humano e Social da Prefeitura de Itabaiana (PB), receberam neste dia (19.03.15) das mãos da Ministra de Direitos Humanos da Presidência da Republica Ideli Salvatti, a chave (simbólica) de um veículo da marca Chevrolet modelo Spin, como parte de um kit quem tem ainda 05 computadores, 01 impressora, 01 refrigerador e 01 bebedouro para equipar o Conselho Tutelar da cidade.

A solenidade foi realizada no auditório da UFCG em Campina Grande, e contou dentre outras autoridades com o Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Antônio José, do prefeito de Itabaiana Antônio Carlos, da Secretária do Desenvolvimento Humano e Social de Itabaiana Fabiana Vasconcelos que na oportunidade disse, “desde o momento que assumimos a secretaria, procuramos caminhar junto com os conselheiros dando o apoio logístico necessário, para que eles possam desenvolver um trabalho em defesa dos direitos dos menos favorecidos da nossa cidade”, completou a secretária.

O prefeito Antônio Carlos disse “essa é uma conquista muito grande na construção do fortalecimento do nosso Conselho Tutelar, porque nós temos um Conselho com uma qualificação profissional e ética, voltada para a dedicação dos direitos humanos da camada que vive em constante vulnerabilidade” concluiu o prefeito.

Leda que é a presidente do Conselho afirmou “esse kit e em especial esse carro vem para o nosso Conselho, para que possamos dar um apoio melhor às famílias que necessitam dos nossos trabalhos, já o restante do kit vai também nos ajudar em muito no dia a dia uma vez que, cada conselheiro vai poder ter seu próprio instrumento de trabalho, já que atualmente só tínhamos um computador para uso dos cinco conselheiros” concluiu.

A conselheira Debora Lins que é uma das precursoras do Conselho Tutelar de Itabaiana afirmou, “esse carro é de extrema importância para que possamos atender as famílias em qualquer horário principalmente da noite, tendo em vista que hoje só dispomos de uma moto, e às vezes em determinados momentos temos que transportar criança mãe e pai, e isto tem sido a nossa dificuldade onde às vezes temos que locar um taxi para resolver o problema”, e concluiu dizendo “os outros itens que compõem o kit vem também em boa hora nos ajudar no nosso trabalho do dia a dia, hoje o nosso Conselho funciona no alto dos currais e é composto por Leda (presidente), e os conselheiros Paulo, Inácio Cavalcante, Keli e ela (Debora Lins)”.
Fotos e Texto Carlão Mélo (ASCOM)

sábado, 21 de março de 2015

Salgado propõe projeto para criação de peixes



A Prefeitura de Salgado de São Félix, através Prefeitol Adaurio Almeida, e o Secretário,Petronilo Vieira, realizaram um Seminário sobre criação de Peixes (tilápias), em busca do conhecimento e parcerias para desenvolver essa atividade no município, que irá gerar emprego e renda em Salgado. A equipe da Secretaria de infraestrutura foi formada pelo Biólogo Miguel Leonardo, Patrícia Melo e a professora da UFPB com especialização e mestrado na Universidade de Portugal, Dra. Maria Cristina, que foi a principal palestrante. Esse seminário teve como objetivo principal a FORMAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE CRIADORES DE TILÁPIAS, e para isso trouxe como palestrante a representantes das cooperativas da Paraíba, Dra. Érica Almeida, OCPB, SESCOOP. Atuou como palestrante, também o Secretário de Infraestrutura Petronilo Vieira, que apresentou um trabalho sobre diversas formas de criação de peixes e formas alternativas integradas, CRIAÇÃO DE PEIXES E HORTAS ORGÂNICAS. 

Foram convidados 16 produtores de tilápias que já estão produzindo cerca de 150 toneladas de peixes. Também compareceram ao seminário o Secretário de Agricultura do Município Neto Neves, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Aníbal Anibal Muniz, o representante da Emater local, Manoel, e o Gerente Regional da Emater, Paulo Emílio, o representante do COOPERAR BANCO MUNDIAL, Sr. Souza. Contamos com a presença do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Zé Neto e da Cooperativa de Alagamar, Expedito Francisco entre outras pessoas interessadas na criação de peixes. O mais importante desse seminário foi a afirmação da parceria firmada entre a UFPB E A COOPERATIVA DOS CRIADORES DE TILÁPIAS, além do compromisso em conseguir recursos através do COOPERAR/BANCO MUNDIAL. E também da importância da assistência técnica da EMATER E UFPB para o desenvolvimento dessa atividade. Temos tudo para desenvolver um grande projeto para geração de emprego e renda em nosso município. Pois, essa atividade tem grandes possibilidades para crescer com conhecimento, apoio e assistência dos órgãos envolvidos. Assessoria de Comunicações

sexta-feira, 20 de março de 2015

Acidente com carro e caminhão deixa mortos na BR-230, na Paraíba

Um acidente entre um carro e um caminhão deixou quatro pessoas mortas na manhã desta sexta-feira (20) no km 42 da BR-230, em Santa Rita, região metropolitana da João Pessoa. As mortes foram confirmadas pela assessoria do Corpo de Bombeiros.

Uma mulher grávida, de aparentemente 24 anos, foi socorrida pelos Bombeiros e levada para o Hospital de Emergência e Trauma, onde está em estado considerado gravíssimo, de acordo com informações da assessoria de imprensa da unidade repassadas às 12h20.
Além dela, o hospital também informou que uma criança, de idade entre 1 e 2 anos, também deu entrada na unidade com queimaduras, vítima do mesmo acidente. O estado da criança era considerado grave às 12h20.

A cabine do caminhão envolvido no acidente pegou fogo, mas até as 12h20 não havia detalhes sobre o acidente porque as equipes da Polícia Rodoviária Federal ainda estavam no local. De acordo com a PRF, o trânsito está interrompido no sentido João Pessoa/Campina Grande.