terça-feira, 27 de janeiro de 2015

MPF investiga desvio de recursos em 12 cidades da Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba iniciou o ano de 2015 fechando o cerco contra o desvio de dinheiro público e o desperdício na aplicação dos recursos federais repassados às prefeituras, através de convênios e programas sociais mantidos pela União. Neste mês já foram instaurados inquéritos civis para apurar indícios de irregularidades em 12 municípios. A maioria envolve gestores e ex-prefeitos de Boqueirão, Cubati, Alcantil, Uiraúna, Juarez Távora, Mari, Conde, Lucena, Pitimbu e Caaporã, entre outros.
O procurador da República Bruno Galvão converteu em Inquérito Civil o procedimento investigatório, “instaurado a partir de representação em face da Prefeitura Municipal de Boqueirão em razão de suposta anuência quanto ao não cumprimento da devida carga horária de alguns médicos e odontólogos daquele município”, do Programa Saúde da Família. O prefeito João Paulo II, por meio da assessoria, negou as irregularidades.

O ex-prefeito de Boqueirão Carlos José também é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público Federal. O procedimento foi instaurado pelo procurador da República Bruno Galvão “para apurar supostas irregularidades nos procedimentos licitatórios Tomada de Preços nº 007/2006 e Procedimento de inexigibilidade de Licitação n.º 003/2006, destinados à aquisição de Patrulhas Mecanizadas, pela Prefeitura Municipal de Boqueirão”. Carlos José diz que a licitação foi legal.
Em outro processo, o procurador Bruno Galvão abriu inquérito para apurar supostas irregularidades na execução do convênio 1479/06 (Siafi 596642), firmado entre o Município de Alcantil e a Funasa, sob a gestão do ex-prefeito José Milton Rodrigues.

Por seu turno, a procuradora Acácia Soares Suassuna decidiu converter uma Notícia de Fato em inquérito civil tendo por objeto apurar representação da Prefeitura Municipal de Damião, no Curimataú, em face dos ex-gestores Geoval de Oliveira Silva (2005-2008) e Maria Eleonora Soares Diniz (2009-2012), em razão de suposta irregularidade na execução do Convênio nº 0245790-39 (Siafi 615485), firmado com o Ministério do Turismo, com objetivo de construir o parque da cidade.

Poetas fundam academia de cordel em Itabaiana

Poetas cordelistas da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco fundaram a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, sendo realizada a posse dos acadêmicos e da primeira diretoria neste sábado, 24 de janeiro, na Casa de Recepções Maison Finesse, em Itabaiana, com as presenças do Secretário de Cultura da Paraíba, Lau Siqueira, Presidente da Academia de Letras da Paraíba, Damião Ramos Cavalcanti, Secretário de Cultura de Itabaiana, Luciano Marinho, Presidente da Academia Feminina Paraibana de Literatura e Arte, Bernardina Freire, pesquisadores da cultura popular, a exemplo da professora Ana Almeida, de Sapé, e da poeta cordelista Sonia Gervásio, de Caruaru, entre outros admiradores dessa arte popular.

A entidade elegeu por aclamação com primeiro presidente o cordelista Sander Lee, secretariado por Fábio Mozart e tendo na tesouraria o poeta Antonio Costta. A assessoria de imprensa ficou a cargo do jornalista Dalmo Oliveira e Valdemir Almeida assumiu como Relações Públicas.

O Secretário de Cultura do Estado, poeta Lau Siqueira, aproveitou a ocasião para doar um violão para a escola de música do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, tendo recebido antes certificado de honra ao mérito cultura.

A nova casa da poesia popular será composta com 28 cadeiras. “Para mim foi uma grande honra ser empossadona Academia de Cordel do Vale do Paraíba, ocupando a cadeira nº 08, que tem como patrono o cordelista Francisco Firmino de Paula, o que só aumenta a minha responsabilidade em defender a cultura paraibana”, disse Antonio Costta.
Antes da solenidade de posse, os poetas repentistas Biu Salvino e Heleno Alexandre realizaram cantoria, com demonstrações dos diversos estilos e gêneros dessa arte, modalidades como a quadra, a sextilha, o mourão voltado e décimas. Para encerrar a noite dos poetas cordelistas, foi servido coquetel, e o grupo de música regional “Ganzá de Ouro” executou alguns números. 

Fábio Mozart com o poeta repentista Heleno Alexandre
Josafá de Orós, Fábio Mozart, Thiago Alves e Sander Lee, na festa da poesia popular
Biu Salvino e Heleno Alexandre fazem demonstração de desafio na viola

fonte: blog Toca do Leão

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Estado anuncia reajuste de 1% para cerca de 25 mil servidores

O governo do estado divulgou no final de semana o reajuste salarial do funcionalismo público estadual. Para cerca de 25 mil servidores, o reajuste ficou em 1%, representando um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões por ano na folha do Estado. Já as demais categorias, como professores, policiais, agentes fiscais e servidores da saúde tiveram aumentos diferenciados.

O piso do professor na Paraíba será de 1.525,00 para 30 horas, 20% a mais do valor recebido em dezembro de 2014, que foi de R$ 1.273,00. Além da elevação do piso, o Governo dará 9% de aumento para o professor que recebe acima, sendo 4,5% a ser implantando a partir de janeiro e mais 4,5% a partir de outubro. O impacto financeiro do aumento para o magistério, ao final, chegará a R$ 5,9 milhões por mês, contemplando ao todo 26.887 servidores. Segundo o governo, os valores foram pactuados com as diversas categorias durante audiências ocorridas no decorrer de janeiro.

Com as bolsas garantidas pelo Estado, que variam de R$ 265 a R$ 610, o menor salário de um professor de carreira na Paraíba será de R$ 1.790,00, 93% acima do valor pago até dezembro de 2010. O pessoal da área de Segurança terá reajuste de 5%. O aumento contempla policiais militares, bombeiros, policiais civis e ainda agentes penitenciários. Ao todo, 21.481 servidores. E vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 3 milhões por mês.

Com o reajuste para Polícia Militar, um soldado na Paraíba passa a ganhar 71% a mais do que ganhava em dezembro de 2010, passando de R$ 1.564,00 para R$ 2.675,58. Evolução semelhante se revela no salário dos policiais civis. Um agente de investigação, por exemplo, recebia R$ 1.992,00 antes do início da atual gestão. Agora, a partir deste aumento, vai passar a ganhar R$ 3.282,00. Já o delegado de Polícia Civil saiu de um salário de R$ 6.137,00 em 2010 para R$ 9.439,00 este mês.

Para o pessoal de saúde, que representa um quadro com 7.467 servidores, o aumento na remuneração também será de 5%, a partir de janeiro. Os agentes fiscais terão aumento de 50% na Bolsa Desempenho. Neste modelo, 89 mil dos 114 mil servidores recebem reajuste diferenciado. Ao todo, o reajuste prevê um acréscimo de 14,3 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.

O governador Ricardo Coutinho destacou que a Paraíba não pode ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal, atualmente representando 49% de toda a Receita Corrente Líquida do Estado. “O cenário econômico nacional, que tem reduzido o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados e, consequentemente, abalado o volume das receitas estaduais, aponta para um quadro de alerta e para necessidade de medidas financeiras responsáveis”, destacou.

domingo, 25 de janeiro de 2015

Prefeitura de Itabaiana adere ao Prog. Nacional de Combate ao Tabagismo

A prefeitura de Itabaiana (PB) aderiu ao PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE AO TABAGISMO, e a primeira reunião é nesta terça-feira (27.01.2015) a partir das 14h00 no CAPS. O PNCT é um programa criado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), coordenado em conjunto com o Ministério da Saúde, que visa à redução da população de fumantes no país. Os participantes das reuniões receberão comprimidos de bupropina, adesivos e gomas de mascar a base de nicotina.

“Esse programa existe desde 2013 quando 197 municípios paraibanos aderiram ao Programa, porém, a cidade de Itabaiana só fez a sua adesão agora em 2014, devido à desorganização encontrada na Secretaria de Saúde do Município”, informou a secretária Drª Claudia, que disse ainda “através do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), esse serviço de tratamento do fumante passou a ser oferecido a nossa população, possibilitando um maior acesso do fumante que quer deixar de fumar, ao tratamento de forma integral”, concluiu a secretária.
Texto Carlão Mélo (ASCOM)

sábado, 24 de janeiro de 2015

IFPB lança pedra fundamental do Campus ITABAIANA.













IFPB lança pedra fundamental da construção de seu prédio e instala sede provisória em Itabaiana...

Ocorreu nesta sexta-feira (23.01.2015) o lançamento da pedra fundamental para a construção de mais um campus do IFPB (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba), desta vez na cidade de Itabaiana (PB), que fica localizada na região do Vale do Paraíba. A obra será tocada pela construtora Compac que terá um prazo de 2 anos para a conclusão da mesma, e tá orçada em R$ 13 milhões de reais nessa primeira etapa, onde será construído os blocos A e B, bloco administrativo e a entrada principal. A solenidade contou com a presença do prefeito da cidade Antônio Carlos, vice-prefeito Antoniel Carlos, secretários e vereadores, do atual reitor do IFPB professor Cícero Nicásio, do ex-reitor João Batista, do secretário de educação do estado o professor Alessio Trindade, e um bom público não somente de Itabaiana assim como das cidades circunvizinhas. Após a solenidade do lançamento da pedra fundamental no terreno de 8 hectares que fica localizado as margens da PB 058 e próximo ao Hospital Regional, a comitiva se dirigiu para o prédio do SOMOPINHA para a inauguração das instalações provisórias do IFPB, onde irá funcionar os cursos do PRONATEC, MULHERES MIL, SERTIFIQUE e o PROEJA na área técnicas, pois são cursos de politicas inclusivas. Em seguida foi serviço um coquetel para os convidados na casa de recepção Maisson Finesse. 

O prefeito Antônio Carlos disse “vendo o lançamento dessa pedra fundamental aqui agora, nos remete ao tempo em que tudo começou com a compra desse terreno de 8 hectares, e que custou aos cofres do município quase R$ 600 mil reais, num momento muito difícil, pois estávamos começando a nossa gestão, e encontramos uma prefeitura sucateada em todos os sentidos, inclusive o financeiro, mais nós tínhamos que fazer alguma coisa pois corríamos o riso de perder o IFPB para outra cidade. Mas mesmo com todas as dificuldades compramos (ainda estamos pagando é bem verdade), fizemos a doação ao Instituto, e hoje vemos o sonho do povo de Itabaiana realizado” concluiu o prefeito. 

 Já o reitor Cícero Nicásio disse “estou muito feliz com o empenho, a determinação e a sensibilidade de homem público do prefeito, em não medir esforços para a instalação desse campus na cidade, isso representa um divisor de águas no município, porque essa parceria será benéfica não somente para a cidade, mais também para toda a região do Vale do Paraíba”, e completou “esse marco será um instrumento de vida nova para os jovens que por aqui passarem nos mais diversos cursos que iremos ofertar”, concluiu. Texto Carlão Mélo (ASCOM) Fotos Tony Andrade

Festa São Félix de Cantalice - em Salgado de São Félix

Prefeitura Salgado S. Felix promove a Festa do Padroeiro São Felix de Cantalice em Salgado de São Felix-PB Sábado, 31/01 - Forró dos Balas Oficial e Gilson & Mania DOMINGO, 01/02 - Bonde Do Brasil e ‪#‎Forró_Paquerador‬ Assessoria de Comunicação.

Programa Empreender deixou de receber R$ 6,8 milhões

O programa Empreender Paraíba projeta investir este ano R$ 27,9 milhões na concessão de novos empréstimos. A previsão consta da peça orçamentária do Poder Executivo aprovada pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira. Criado em 2011, na gestão do governador Ricardo Coutinho, o programa apresenta uma média de 10% de inadimplência, o que significa um prejuízo de 6,8 milhões aos cofres do tesouro estadual, considerando o volume de recursos aplicados nos últimos quatro anos.

“A maioria das pessoas tenta negociar a dívida e geralmente quita o débito. O Empreender é um programa sério que exige uma série de pré-requisitos para liberação do empréstimo, apesar de tentarem desqualificá-lo”, afirma o ex-gestor do programa e atual secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa. Ele revelou que a Procuradoria Geral do Estado chegou a executar judicialmente as dívidas de 2011, mas não soube informar os valores.

A inadimplência do Empreender já foi objeto de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado. A auditoria apontou que nos exercícios de 2011 e 2012 o programa teve uma inadimplência de 16,86%. No primeiro ano de vigência foram gastos R$ 5 milhões com empréstimos. Já no segundo ano os investimentos subiram para R$ 18 milhões. Em 2013, o governo investiu R$ 16,5 milhões e em 2014, ano em que houve eleição no Estado, foram investidos um total de R$ 28,5 milhões.
Além da inadimplência, foram constatadas algumas inconsistências que segundo a auditoria poderão comprometer o retorno dos recursos aos cofres públicos, dentre elas endereços fictícios, pessoas que recebem o recurso, mudando posteriormente para local desconhecido e não sabido, atividade comercial inexistente, utilização do endereço de parentes que informam que os beneficiários possuem estabelecimento comercial em outra cidade, o que dificulta a confirmação do fato.

Nos quatro anos de existência do programa (2011/2014) foram investidos R$ 68 milhões pelo Governo do Estado. O maior pique na liberação dos recursos foi em 2014 (R$ 28 milhões), o que levou o Ministério Público Eleitoral a ajuizar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) no Tribunal Regional Eleitoral. Na ação, o órgão pede a cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano por abuso de poder político e abuso de poder econômico.
“Certamente a liberação de recursos no período das eleições trouxe uma imagem positiva para o então candidato, sendo inegável que a repercussão e o condão de irradiar consequências no próprio pleito, porquanto os eleitores contemplados com os empréstimos em período próximo ou concomitante ao período eleitoral, ainda que inconscientemente, inevitavelmente vinculam a obtenção do valor ao candidato promovente do programa, revertendo em seu favor o voto”, ressalta o MPE.

PROGRAMA TEVE INCREMENTO EM 2014
A ação proposta pelo Ministério Público aponta que de 2013 para 2014 houve um incremento de cerca de 57,41% no total gasto. Ainda, observa-se que em julho de 2014, já em campanha eleitoral, houve um aumento de cerca de 117,51% na concessão de crédito com relação ao mês de junho. Em agosto, o valor liberado ficou compatível com o montante concedido em julho.
Já com relação à quantidade de beneficiários houve um aumento de cerca de 57,15% com relação ao ano de 2013. No ano eleitoral, de junho para julho o incremento foi de cerca de 63,14%. Em agosto, também de 2014, o número sofreu mais um acréscimo de cerca de 20,97%. Ainda de acordo com os dados, em setembro de 2014, o quantitativo beneficiado só perdeu, quando comparado com o ano de 2013, para o mês de dezembro.

Na Aije, o Ministério Público menciona irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com relação ao exercício 2012 – ano calendário de 2011. São apontadas falhas na fiscalização e gestão do programa; não funcionamento do Comitê Gestor; liberação de recursos independentemente da contra-apresentação de despesas, bem como o descumprimento das exigências editalícias, com a prática de juros distinta da prevista no edital; a não seleção dos candidatos com base nos requisitos publicados; e a ausência de gestores técnicos para o acompanhamento perante os tomadores de empréstimo até o pagamento total do financiamento.