quinta-feira, abril 19, 2018

Informativo: Prefeitura Municipal de SALGADO.

De acordo com a supervisora Telma de Araújo Quintino, o Criança Feliz atenderá periodicamente as famílias Salgadenses. Os visitadores São profissionais capacitados e serão responsáveis por trabalhar a relação da família, baseada na construção das competências dos adultos, para melhorar o desempenho das crianças. Disse a Supervisora. Assessoria de Comunicação.
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Nesta manhã de quarta-feira(18), a Secretaria de Assistência Social de SALGADO, está realizando a entrega da Carteira de Trabalho aos salgadenses, no horário das 08hs as 13 hs. OBS: A entrega será realizada apenas nesta quarta-feira(18), e só quem pode pegar é a pessoa titular do documento. Assessoria de Comunicação.
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Nesta manhã de quarta-feira (18), a Prefeiturade Salgado, através da Secretaria de Educação, promoveu a Formação sobre Educação Inclusiva. Ministrada pelo Professor Mestre da UEPB Paulo Vidal Guanabara. Com a participação dos Professores, Monitores, Coordenadores Pedagógicos, Diretores, Adjuntos e Cuidadores das Escolas Municipais. Prefeito Adjailson, prestigiou o encontro de formação e disse que “São ações como esta formação de Educação Inclusiva, que promovem uma educação de qualidade para todos”, destacou o Prefeito. Assessoria de Comunicação.
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INFORMATIVO A Secretária de Assistência Social de Salgado, Genilsa Andrade, informa aos Salgadenses que a carteira de trabalho, que foram confeccionados na Ação cidadania, estão prontas. LOCAL DE ENTREGA: Secretaria de Assistência Social. HORÁRIO: 08hs as 13hs OBS: O documento só poderá ser entregue a própria pessoa. Assessoria de Comunicação.
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Nesta manhã de segunda feira (16), Prefeito Adailson Andrade, participou da audiência pública sobre transporte Escolar, em Itabaiana na Câmara dos Vereadores. O evento foi promovido pelo Ministério Público, para discutir os problemas no transporte escolar nos municípios de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e Juripiranga. Assessoria de Comunicação.
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Na manhã deste sábado 14/04, o Prefeito Adjailson reuniu-se com a Superintendente da FUNASA Dra Virginia Veloso para tratar dos Projetos de abastecimento de água e construção de cisternas no município. Também reuniu-se com a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Dra Socorro Gadelha, para discutir assuntos referentes aos projetos de habitação urbana e rural, na oportunidade resolveu-se algumas situações sobre o Conjunto Habitacional Nova Salgado, que já está sendo contratado com a Caixa Econômica Federal, disponibilizando 193 unidades habitacionais. Participou também da reunião com o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, que agendou a ida do Prefeito Adjailson, juntamente com sua mãe Dra Virginia Veloso uma agenda em Brasília na próxima semana. Na pauta dessa viagem está uma audiência com o Presidente Nacional do banco do Brasil para tratar da reabertura da Agência de Salgado, bem como agenda com os Ministros da saúde, Agricultura e das Cidades. Isso é compromisso de Gestão. Disse o Prefeito. Assessoria de Comunicação.
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A Secretaria de Assistência Social de Salgado através da supervisora do Programa CRIANÇA FELIZ, Telma de Araújo Quintino participou da formação, em João Pessoa com objetivo de capacitar E orientar o Programa Criança Feliz no Município. A supervisora Telma Quintino disse que “Foram dias bem importantes, para refletir os saberes e práticas para compartilhar a qualidade de vida aos pequeninos salgadenses. Disse a Supervisora. Assessoria de Comunicação.
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A Secretária de Assistência Social de SALGADO Genilsa Andrade acompanhado da Assistente social Elisangela Ramos, participam do XX Encontro Regional do Congemas/Nordeste. Maceió - AL. “Os desafios para a universalização do SUAS na atual conjuntura”. (Delegação da Paraíba). O evento, acontece no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no bairro de Jaraguá, e contará com palestras, painéis, oficinas, debates, minicursos e apresentações culturais, dentre outras atividades, coordenados por gestores e pesquisadores da Política de Assistência Social de todo o Brasil. Assessoria de Comunicação.
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A Prefeitura de Salgado por meio da Secretaria de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, realizou durante esta quinta-feira (12), mais uma edição do Projeto Cidadão. O atendimento ao público aconteceu nas instalações da Escola Estadual Ana Ribeiro. A ação possibilitou o acesso à documentação civil básica e trabalhista de centenas de pessoas. Prefeito Adjailson Andrade, sempre em busca de boas ações para o munícipio, tem se mostrado bastante determinado à trabalhar pelas causas sociais. É por isso tem intensificado as parcerias com diversos órgãos estaduais, para garantir aos salgadenses igualdade, oportunidades e o acesso aos seus direitos. Prefeito Parabeniza a todos envolvidos nesta ação de cidadania, especialmente a Secretária de Assistência Social Genilsa Andrade e sua equipe, pela eficiência e atenção a toda população salgadense. Falou Prefeito de Salgado. Assessoria de Comunicação.

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PB tem 4ª pior cobertura de mamografias do Nordeste. ---- João Pessoa é a 1ª capital do Nordeste no Ranking de saneamento básico. ---- MP recomenda que Município de Sumé anule fechamento de escolas da zona rural. ---- MPE pede cassação da prefeita de Mamanguape no TRE. ---- Após cinco ataques a fóruns, Associação dos Magistrados cobra segurança ao TJPB. ---- Paraíba registra 319 assassinatos de janeiro a março de 2018. ---- Açude Boqueirão acumula volume dez vezes maior em um ano.
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quarta-feira, abril 18, 2018

Estado atrasa pagamento e causa prejuízo de R$ 40 milhões.

Mais de 46 mil agricultores prejudicados em 80 municípios paraibanos e um prejuízo de R$ 40 milhões ao Estado causado por atraso do próprio governo da Paraíba no pagamento de sua parte do Garantia-Safra.

A inadimplência, já consumada, ameça impedir em definitivo o pagamento do seguro a quem teve frustrada a safra 2016/2017 por conta da seca que castigou a Paraíba nos últimos sete anos. A solução seria uma Medida Provisória que permitisse ao governo estadual aderir – e honrar a adesão – ao programa de forma retroativa.

“Estamos tentando, mas é muito difícil”, disse ontem (17) o deputado Benjamin Maranhão, em resposta ao blog sobre manifestação do professor e zootecnista Antônio Carlos Ferreira de Melo, que se diz revoltado diante do que tem como incompetência e indiferença com que o atual governo paraibano trata obrigações de Estado em relação ao Garantia-Safra.

“Estou inconformado com o frustado pagamento do Programa Garantia-Safra aos 46 mil agricultores familiares em diversas cidades de nosso estado, por falta de pagamento da contrapartida de responsabilidade do governo da Paraíba e também surpreso pela falta de reclamação por parte daqueles que representam esses agricultores”, escreveu o técnico.

Por sua vez, Benjamin garante que continua buscando reverter a situação junto ao Governo Federal, mas lembra que “a lei não permite que haja adesão ao Garantia-Safra após a data de início do período de plantio”. E arremata: “Por isso, os agricultores de mais de 80 municípios que fazem parte da Região 2 do Estado ficaram de fora da safra 2016/2017”.

O deputado confirma que foram mais de 46 mil agricultores prejudicados e o prejuízo para o próprio Estado da Paraíba alcança R$ 40 milhões, que deixaram de circular na economia dos municípios excluídos do benefício (R$ 850 per capita) em razão do atraso na contrapartida do governo. jornalista Rubens Nóbrega

Municípios e agricultores prejudicados
Alagoa Grande – 363
Alagoa Nova – 189
Alagoinha – 117
Alcantil – 637
Algodão de Jandaíra – 306
Araçagi – 120
Arara – 632
Araruna – 1.027
Areia – 234
Areial – 508
Aroeiras – 1.203
Bananeiras – 1.317
Baraúna – 490
Barra de Santana – 534
Barra de Santa Rosa – 1.273
Barra de São Miguel – 385
Belém – 294
Boa Vista – 443
Boqueirão – 656
Cabaceiras – 311
Cacimba de Dentro – 702
Caiçara – 180
Campina Grande – 2.448
Campo de Santana – 367
Casserengue – 772
Caturité – 498
Cubati – 627
Cuité – 1.074
Cuitegi – 89
Damião – 463
Dona Inês – 596
Esperança – 1.619
Fagundes – 657
Frei Martinho – 254
Gado Bravo – 792
Guarabira – 120
Gurinhém – 1.126
Ingá – 902
Itabaiana – 972
Itatuba – 747
Juarez Távora – 475
Juazeirinho – 939
Lagoa Seca – 466
Logradouro – 147
Lucena – 22
Massaranduba – 588
Matinhas – 472
Mogeiro – 1.066
Montadas – 540
Mulungu – 120
Natuba – 208
Nova Floresta – 323
Nova Palmeira – 373
Olivedos – 496
Pedra Lavrada – 725
Picuí – 1.182
Pilar – 397
Pilões – 97
Pocinhos – 1.782
Puxinanã – 758
Queimadas – 713
Remígio – 906
Riachão – 435
Riachão do Bacamarte – 216
Riacho de Santo Antônio – 291
Salgado de São Félix – 397
Santa Cecília de Umbuzeiro – 434
São Domingos do Cariri – 208
São José dos Ramos – 520
São Sebastião de Lagoa de Roça – 718
Seridó – 993
Serra da Raiz – 92
Serraria – 295
Sertãozinho – 55
Solânea – 1.135
Soledade – 832
Sossêgo – 434
Tenório – 299
Umbuzeiro – 539

Prefeito de Alhandra será julgado no TJPB.

Juiz Marcos William (foto) determinou o envio de cópia integral dos autos ao Juízo da Vara Única da Comarca de Alhandra... O prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, vai ser julgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em processo que foi instaurado a partir da Operação Pão e Circo II, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos William de Oliveira, determinou, nesta quarta-feira (18), o desmembramento de um processo que envolve o prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, e mais 10 réus, deixando apenas o prefeito submetido à jurisdição de segunda instância. 

O magistrado determinou o envio de cópia integral dos autos ao Juízo da Vara Única da Comarca de Alhandra, a quem competirá o processamento e julgamento dos demais acusados.
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Renato Mendes Leite foi denunciado, com outros, pelo Ministério Público estadual, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), por fraudes em licitações para contratação de bandas em eventos festivos, entre outros crimes.

Em setembro de 2012, o MPPB deflagrou a Operação Pão e Circo II, que culminou com a apreensão de diversos documentos na sede da Prefeitura e nas dependências do escritório de Renato Mendes.
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Segundo a denúncia do Ministério Público, a investigação apontou para a existência de um esquema criminoso devidamente arquitetado, não adstrito a fraudes em processos de contratação de bandas, pois, com o desencadeamento das aludidas medidas, houve o encontro fortuito de novas e robustas matrizes de prova, que evidenciaram o cometimento de vários tipos penais. Dentre os crimes, diz o MPPB, estão a falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha, fraudes em licitações públicas, desvio de verbas públicas e lavagem de capitais.

Ainda de acordo com a peça acusatória, houve a constituição de várias firmas “fantasmas”, que atuavam em inúmeros municípios, com o intuito de conferirem aspecto de legalidade às licitações e contratações realizadas.

O Juízo da Vara Única da Comarca de Alhandra, que originalmente conduzia o feito, declinou da competência para o Tribunal de Justiça julgar o processo, justificando que Renato Mendes havia sido investido nas funções de prefeito do respectivo Município, gozando, portanto, de foro por prerrogativa de função.

O juiz Marcos William observou que embora o Supremo Tribunal Federal (STF), em sua Súmula nº 704, entenda que não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados, a diretiva não torna obrigatória essa atração ou conexão.

Para fundamentar o desmembramento, o magistrado citou uma decisão do então ministro do STF, Teori Zavascki, que assim se posicionou: “A atual jurisprudência do STF é no sentido de que as normas constitucionais sobre prerrogativa de foro devem ser interpretadas restritivamente, o que determina o desmembramento do processo criminal sempre que possível, mantendo-se sob a jurisdição especial, em regra e segundo as circunstâncias de cada caso, apenas o que envolva autoridades indicadas na Constituição (AP 871/QO/PR)”.

Chuvas deixam moradores ilhados e sem aulas na PB.

Se por um lado o sertanejo paraibano está comemorando a chegada da chuva, por outro está precisando se virar com os transtornos das enchentes, registradas no último final de semana. Em várias cidades, a infraestrutura da região não estava preparada para receber tanta água e os moradores estão sendo afetados.

No município de Aguiar, no Sertão, moradores da comunidade Lancha II estão ilhados desde o final de semana, após o sangramento de um açude. Em Taperoá, no Cariri, as aulas da rede pública foram interrompidas após uma estrada ser encoberta pela enchente.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPPB), a comunidade Lancha II ficou ilhada em consequência de um erro de Engenharia na construção do açude. No planejamento da obra, a Prefeitura não teria incluído o acesso para a comunidade, nem retirou as famílias do local.

O agricultor José Alves Firmino é um dos moradores que desabrigados. Ele lembrou que, durante a construção do açude, foi informado de que sua propriedade não estaria em perigo, no caso de cheia do manancial. “Quando fizeram o batimento de nível, disseram que não tinha como a água chegar em nossas casas. Agora estou sem ter onde morar, com tudo alagado aí”, reclamou. Segundo José Alves, uma assistente social da prefeitura disse que os moradores prejudicados receberiam casas novas. Já a dona de casa Josefa Maria da Silva, falou da solução para se locomover. “Hoje (terça-feira) chegou essa canoa para nos servir de transporte. Antes a gente estava atravessando em uma bóia”, disse.

O prefeito Lourival Lacerda disse que já está trabalhando para fazer a remoção das famílias. “Temos um projeto, em execução, para construção de 50 casas, das quais 30 serão para a Comunidade Lancha. Houve problema com a construtora, que parou as obras e há dois meses voltou a construir. Nas casas só falta janela e reboco”, detalhou. Segundo ele, o projeto de construção das casas é parte de um consórcio composto por 18 cidades, iniciado em 2015, que vai erguer 663 casas, com previsão de entrega o mês de junho.

Sem passagem. Em Taperoá, as cheias também comprometeram a mobilidade, a ponto de provocar a suspensão das aulas da rede pública. O problema é que a água de um açude que sangrou, encobriu a estrada que liga a cidade à zona rural e impediu o deslocamento dos moradores dos sítios. “Há alguns dias a Prefeitura vinha fazendo paliativos nessa estrada. A água levava um pedaço, nós consertávamos, mas chegou a um ponto que não tinha mais como consertar. Daí fizemos uma reunião e achamos que não seria justo continuar as aulas apenas com os alunos da cidade, porque os estudantes da zona rural, que são muitos, ficariam atrasados no conteúdo”, explicou a secretária de Educação do município, Flaviana da Silva. Jornal Correio

Transposição: contas de água na Paraíba poderão ficar 21% mais caras.

Nem tudo são flores no caminho da transposição de águas do Rio São Francisco. Um relatório elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) revela que a festa nordestina tem prazo de validade. O grande problema apontado pelo estudo é a falta de sustentabilidade do sistema. Entenda por falta de sustentabilidade a pouca clareza sobre quem pagará a conta da operação. A notícia ruim é que a operação do sistema, principalmente com a conta de energia elétrica, poderá chegar a R$ 800 milhões, a serem rateados pelos municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O impacto nas contas de água dos moradores deste estado poderá chegar a 21%. O montante ainda não é cobrado e nem repassado para a população. A previsão é que isso ocorra após a completude da iniciativa. O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) está orçado, atualmente, em R$ 10,7 bilhões, mas a previsão é a de que este montante seja dobrado até o fim da obra. A iniciativa, no seu projeto original, previa a oferta de água para 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Pelas simulações apresentadas, verifica-se que o custo de energia para o bombeamento poderá variar entre R$ 0,10/ m3, em um cenário otimista, a R$ 0,46/m3, em um cenário pessimista. O repasse destes custos para as tarifas de saneamento considerando perdas de 50% no setor de saneamento, 3% de perdas elétricas e 25% de impostos representarão aumentos variando entre 5% no cenário mais otimista a 21% no cenário mais pessimista. Os valores a serem arcados pelos quatro estados poderão ascender a cerca de R$ 800 milhões anuais considerando o cenário pessimista. 

Riscos.

De acordo com o relatório, outros riscos de viabilidade ocasionados pelo custo de aquisição de energia são: falta de conhecimento especializado no mercado; falta de planejamento de longo prazo, devido à imprevisão do cronograma de entregas; e ausência de estudos quanto ao uso de autoprodução (energias alternativas). Com relação à desestatização do Projeto, o MI já apresentou à Presidência da República pedido de avaliação da possibilidade de inclusão do PISF no Programa de Parcerias de Investimentos. Entretanto, a premissa de que a operação e manutenção deverá ser arcada integralmente pelos clientes-Estados, sem concessão de subsídios federais, pode não ser realista por pressupor que ele seja de fato autossustentável. A interpretação rígida dessa premissa, sem análise prudente de todas as variáveis de custo e receita, pode não se concretizar e ocasionar o abandono de uma obra de custo monumental e de significativo impacto no desenvolvimento regional. 

Acompanhamento sistemático.

A CGU monitora o PISF desde o seu início, em 2007, com vistas a contribuir para que as obras e ramais associados do empreendimento sejam realizados de acordo com as especificações do projeto (garantia de qualidade), dentro do prazo e custo contratados. Somente no ano passado, foram executados quatro trabalhos de auditoria sobre as obras de integração do Rio São Francisco. Suetoni Souto

segunda-feira, abril 16, 2018

Municípios recebem ICMS estadual nesta terça-feira, 17.


ICMS estadual (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) creditados nesta terça-feira (17/04/2018) para os 223 municípios paraibanos. Além de recursos para o FUNDEB. Levantamento do blog Itabaiana hoje, junto ao sistema de informações do Banco do Brasil. Veja total de valores creditados nesta terça-feira, 17. 

JURIPIRANGA: R$ 103.910,54 
MOGEIRO: R$ 134.949,34 
PILAR: R$ 96.072,67 
SALGADO: R$ 115.977,11 
ITATUBA: R$ 107.893,50 
S.J DOS RAMOS: R$ 63.810,91 
S.M DE TAIPU: R$ 71.598,28 
INGÁ: R$ 148.119,41
ITABAIANA: R$ 134.697,39 
PEDRAS DE FOGO: R$ 401.919,67
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