quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Salário dos deputados estaduais pode ir para R$ 25 mil

Na próxima legislatura, o salário dos deputados estaduais da Paraíba pode chegar a R$ 25.275, um aumento de 26% em relação ao salário vigente, fixado em R$ 20.042. O mesmo percentual deve ser aplicado no valor da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP) que sairia de R$ 30 mil para R$ 37.800. Tal reajuste acarretará um impacto financeiro de R$ 2,260 milhões anualmente na folha de pessoal só dos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O salário dos deputados estaduais está condicionado à remuneração recebida pelos deputados federais. De acordo com a Constituição Federal, o salário dos deputados estaduais não pode ultrapassar 75% do valor recebido pelos parlamentares federais. O reajuste salarial a cada quatro anos é um direito dos parlamentares garantido na Constituição Federal.

O Congresso Nacional já sinalizou um possível reajuste de 26,33% a partir de janeiro, o que elevaria os salários, hoje fixados em R$ 26.723, para R$ 33.769. Caso o reajuste seja aprovado, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pode apresentar um projeto de lei estabelecendo o salário dos deputados estaduais em até 75% de R$ 33.769.

O secretário legislativo da ALPB, Félix Araújo, explicou que a Mesa Diretora ainda aguarda que o Congresso Nacional fixe o reajuste dos parlamentares federais, para só então elaborar um projeto de lei. Segundo Félix Araújo, em virtude do atraso na tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, os salários podem, inclusive, ser reajustados somente no mês de fevereiro, com pagamento retroativo.

Diante do inevitável aumento nos salários dos parlamentares, o deputado Anísio Maia (PT) se posicionou contra o reajuste, que ainda eleva o valor da verba indenizatória recebida pelos deputados. “Sou contra qualquer aumento. Os salários são reajustados sem qualquer necessidade e acredito que os valores pagos já são suficientes. Defendo que o Parlamento rejeite esse reajuste e não acione o direito”, disse Anísio Maia.

O último reajuste salarial concedido aos deputados estaduais ocorreu no ano de 2010, através do projeto de lei 9.319, que aumentou os subsídios mensais tanto dos deputados como do cargo de secretário do Poder Legislativo – atualmente fixado em R$ 17.625,45. O Regimento Interno da Assembleia Legislativa estabelece que no último ano de cada legislatura a Mesa Diretora deve elaborar um projeto de lei destinado a fixar o subsídio e a ajuda de custo dos membros do Poder Legislativo para a próxima legislatura, que tem duração de quatro anos.

O reajuste também alcança os salários do governador, vice-governador e dos secretários de Estado. A proposta passa pela análise da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, que deve emitir parecer sobre a proposta inicial. Posteriormente, o projeto de lei é votado em plenário pelos deputados estaduais. Em 2010, esse índice de reajuste do subsídio dos agentes públicos do Poder Executivo alcançou 27,92%.

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu a elaboração do projeto que reajusta os salários e ajudas de custo recebidas pelos parlamentares. “Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é constitucional. O último aumento foi há quatro anos”.

O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%. Além da Câmara, a proposta precisa ser aprovada no Senado.

SALGADO: Prefeitura participa de treinamento de resíduos sólidos

A Prefeitura de Salgado de São Félix, através do biólogo Miguel Leonardo, participou do treinamento em Gestão de Resíduos Sólidos no Município, promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), juntamente com A Escola Paraibana de Gestão Pública (EGP), nos dias 18 e 19 de novembro. A capacitação foi realizada no Auditório da Famup, em João Pessoa, direcionada para servidores do Setor de Planejamento e da Área Ambiental Municipal, bem como aos demais responsáveis pela limpeza urbana e destinação dos resíduos no Município.
A correta gestão dos resíduos sólidos urbanos se caracteriza como um dos principais desafios da administração pública, exigindo estrutura gerencial qualificada na prestação dos serviços e contínua adequação às normas legais. Com a Lei Federal nº 12.305/2010, novas exigências foram estabelecidas, como a implementação da logística reversa, da coleta seletiva e do reaproveitamento dos materiais recicláveis com a efetiva participação social.
Neste contexto, o Poder Público Municipal, diante da elaboração do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, deverá identificar quais as medidas aplicáveis aos diversos tipos de resíduos, quais desses a destinação é de sua responsabilidade, bem como orientar o setor produtivo e a comunidade sobre suas responsabilidades (na destinação) e qual a destinação ambientalmente adequada de cada resíduo.
O evento contou com a participação dos instrutores Cintia Malta Kovaski, advogada e consultora da DPM - Portal Legisla WEB na área de Direitos Coletivos e Sociais, com ênfase em Meio Ambiente.
Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Itabaiana: Primeiro Torneiro de Judô Infanto-Juvenil

A secretaria do Desenvolvimento Humano e Social da Prefeitura de Itabaiana (PB) convida á todos, para participarem do 1º Torneio de Judô Infanto-juvenil do município, que ocorrerá neste dia 29 de novembro de 2014, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no bairro do Jucuri.
O evento acontece a partir das 10h00, e contará com a participação não somente de alunos do Centro, bem como, de várias equipes das escolas de João Pessoa. 

Fabiana Vasconcelos (Secretária do Desenvolvimento Humano e Social)
Geisy Araújo de Almeida (Coordenadora do SCFV)
Carlão (ASCOM)

Policlínica tem reconhecimento de usuários pela excelência do atendimento

Usuários da Policlínica Aglair da Silva, mantida pela Prefeitura de Itabaiana, têm publicado elogios pela qualidade do atendimento e dos serviços prestados. Pelas redes sociais, o professor Lindinaldo Silva agradeceu à coordenadora Josefa Martha Targino e demais servidores da unidade de saúde “Todas às vezes que precisei me deslocar até a esse setor, fui muito bem recebido, com atendimento de excelência, sem contar que os profissionais em serviços são de mais alta capacidade, atendem com humanidade e respeito aos mais humildes”, relatou ele.
A Policlínica Aglair da Silva foi reinaugurada na gestão do atual prefeito, Antonio Carlos Júnior, e vem apresentando bons indicadores de qualidade, na avaliação de técnicos do sistema estadual de saúde e pesquisa de satisfação entre os usuários. Com a última reforma, a Policlínica teve melhorados índices em relação às instalações, atendimento médico e desempenho geral da unidade.

O usuário que agradeceu publicamente pelo bom atendimento recebido citou ainda o bom trabalho das atendentes Aninha, Mara, Socorro e Gilvanete, a enfermeira Lourdinha que é responsável pelo setor de ultrassonografia, o urologista Dr. Luciano Sousa Pires, a gastroenterologista Dra. Severina Monteiro, a dermatologista Dra. Valquíria e até o vigilante Ariosvaldo, “que formam uma equipe realmente competentes e atenciosos”, afirmou ele. Tribuna do Vale

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Estado terá que garantir aulas de espanhol no ensino médio

A Secretaria da Educação do Estado da Paraíba tem até o próximo dia 15 de dezembro para apresentar ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) solução para o cumprimento da Lei Federal 11.161/2005 que prevê a inclusão da língua espanhola integrando o currículo do ensino médio das escolas públicas do estado. De acordo com a legislação federal, tanto as escolas públicas quanto as da rede privada de todo o país tinham que cumprir a determinação desde o ano de 2010.

Na tarde da última segunda-feira (24), o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, recebeu em seu gabinete, em João Pessoa, representantes da Secretaria Estadual da Educação para debater o assunto. Ficou definido que uma nova reunião ocorrerá no dia 15 de dezembro, quando a Secretaria irá apresentar dados para que um termo de ajustamento de conduta (TAC) seja elaborado, assinado e cumprido pelo estado.

A reunião no gabinete do procurador-geral foi solicitada pelo promotor de Justiça de Defesa da Educação de Campina Grande, Guilherme Costa Câmara; e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias de Justiça da Educação, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti. A Secretaria da Educação foi representada pela professora Ana Célia Lisboa, gerente executiva do Ensino Médio e Pedagógico da Secretaria da Educação do Estado da Paraíba.

O promotor Guilherme Câmara lembra que um inquérito civil público foi aberto em Campina Grande para que o governo do estado cumprisse a legislação, o que não ocorreu. Agora ele espera que o TAC seja respeitado pela administração estadual, para se evitar mais prejuízos aos estudantes paraibanos e a judicialização dos procedimentos. “Lembrando que essa disciplina no currículo escolar do ensino médio é facultativa aos estudantes, mas é obrigatória por parte da Secretaria da Educação”, diz o promotor, explicando: “A disciplina tem que ser oferecida e o aluno é quem decide se a quer ou não”.
Essa obrigatoriedade decorre da Lei 11.161/2005 que estabeleceu a inclusão da língua espanhola no ensino médio, concedendo aos estados um prazo de cinco anos para a conclusão do processo de implantação da oferta. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) já dispunha em seu artigo 36 sobre a oferta de uma segunda língua estrangeira moderna no currículo do ensino médio.

Com a vigência da Lei 11.161/2005 ficou estabelecido nacionalmente que “o ensino da língua espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno, será implantado gradativamente, nos currículos plenos do ensino médio”, cuja conclusão do processo deveria ser realizada no prazo de cinco anos. Ou seja: todas as escolas públicas e privadas deveriam a partir de 2010 oferecer, no mínimo, duas línguas estrangeiras modernas, uma de matrícula obrigatória e outra de matrícula optativa para os alunos, sendo que uma das línguas estrangeiras tem que ser a espanhola.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Festival ‘Bregareia’ homenageia Reginaldo Rossi em 2014

Os amantes da música brega podem se preparar para subir a serra até chegar na cidade de Areia para prestigiar a XV edição do Festival da cachaça e da rapadura, popularmente conhecido como "Bregareia", o mais tradicional festival brega do país, que este ano tem como homenageado o rei do brega, Reginaldo Rossi. O evento está marcado para acontecer nos dias 12, 13 e 14 dezembro. A noite de abertura, sexta(12), como não poderia ser diferente, ficará por conta da  banda oficial do cantor homenageado, The Rossi, com um repertório, a banda prepara um show com sucessos que marcaram a carreira do artista.

Entre as mais de 20 atrações já confirmadas estão Agnaldo Timóteo, Baltazar, Adilson Ramos, José Orlando, Gilliard, Carlos Alexandre Jr, Roberto Muller, José Ribeiro, Kamilo Faion, o rei dos cornos Roberto Alexandre, entre outros.

Este ano também está confirmado a realização da famosa Gincana da Cachaça Artesanal de Alambique, com o títtulo "Beba com moderação", e o Show de Calouros Brega.

O evento reúne admiradores da chamada música brega de toda parte do país durante  três dias do autêntico brega, com diversas atrações. Com a realização do Bregareia, a Prefeitura Municipal de Areia, além de promover o intercâmbio Econômico/Cultural reafirma o potencial turístico da cidade. Com a expectativa de 100 mil pessoas,  o prefeito Paulo Gomes, acredita que certamente irá aquecer a economia com a criação de novos empregos, e disseminar ainda mais a cultura do Turismo de evento na região, bem como proporcionar a população lazer, cultura e entretenimento.

"O Projeto Bregareia 2014 consiste em trazer um novo conceito em evento, onde iremos transformar o real, em uma viagem dentro do mundo brega. Para tal vamos fazer uma cenografia buscando a arte clássica  misturando com o show de iluminação. E a expectativa é atrair cerca de 100 mil turistas, movimentando assim a economia não só de Areia, como também das cidades circunvizinhas",  afirmou.

O Município de Areia fica localizado na microrregião do brejo e na mesorregião do Agreste Paraibano, possuindo o maior número de engenhos de aguardente e rapadura do estado da Paraíba. Areia sempre teve a sua economia voltada para a produção dos produtos derivados da cana-de-açúcar.
Dentro desse contexto, o "Bregareia" tem como objetivo fortalecer ainda mais  o potencial turístico da cidade, o que certamente irá aquecer a economia durante a realização do evento. O evento traz aos seus participantes e visitantes a oportunidade de conhecer a tão rica história da cidade de Areia, com seu Teatro Minerva, primeiro teatro da Paraíba fundado em 1854, o Casarão José Rufino, construído em 1808, o Museu casa de Pedro Américo,  autor do quadro "O Grito do Ipiranga", considerado o melhor pintor do Império, grande orgulho das artes plásticas brasileira, conhecido em todo mundo pelo seu indiscutível talento. Além do Museu Regional de Areia, o Museu da Rapadura, e seus 30 engenhos em atividade na fabricação de cachaça e rapadura.

 "Com tantas potencialidades o Município de Areia apresenta um forte apelo para o turismo, desde o cultural, o histórico, o rural, até o turismo de negócios e eventos", é o que aposta o Secretário de Turismo da cidade, Adriano Nunes.

domingo, 23 de novembro de 2014

Assentados promovem feira agroecológica em ITABAIANA

Foi realizada na última sexta-feira, 21, no centro da cidade de Itabaiana, a primeira Feira Agroecológica da Reforma Agrária do Vale do Paraíba, com a participação dos assentamentos Nossa Senhora Aparecida, Almir Nunes, Dom Marcelo, Padre João, Santa Emília, João Pedro Teixeira e Amarela. A feira foi promovida pela Cooperativa de Agricultura e Serviços Técnicos do Litoral Sul Paraibano, com apoio da Secretaria de Agricultura do Município, Comissão Pastoral da Terra e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 

As famílias venderam produtos dos assentamentos, cultivados sem nenhum um tipo de defensivo químico. O público teve a oportunidade de comprar feijão, milho verde, tomate, pimentão, batata-doce, coentro, alface, cenoura, repolho, macaxeira, inhame, mamão, manga, tapioca, bolo, doce, beiju, canjica, mungunzá, galinha de capoeira, ovos e sucos. 

A Paraíba conta, atualmente, com cerca de 40 feiras agroecológicas realizadas por agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O principal atrativo para o público consumidor é a qualidade dos produtos e o fato de serem cultivados sem agrotóxicos. 

Segundo o superintendente regional do Incra, Cleofas Caju, as feiras mostram a boa produção dos assentamentos e, sobretudo, o comprometimento dos agricultores em levar alimentos saudáveis para a mesa da população.Tribuna do Vale