quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Justiça Eleitoral: confira o que fica proibido de quinta a domingo

Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.
Segundo a Lei Eleitoral, nesta quinta-feira (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro.

Panfletos e santinhos podem ser distribuídos até às 22h do dia anterior à eleição. 

É proibida sua distribuição apenas em órgãos públicos ou em bens cujo uso dependa de cessão do poder público, como igrejas. E todo material impresso de propaganda eleitoral deverá conter o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção e daquele que contratou, bem como a respectiva tiragem .

Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até às 22h deste sábado.

Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser presos ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto.

A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.

Medo de responder sobre “mensalão” fez Ricardo faltar a debate

A ausência do governador e candidato à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB), ao último debate realizado antes do dia da eleição, pelo Sistema Correio de Comunicação, chamou a atenção de todos os concorrentes e, principalmente, da população. Segundo o senador e candidato ao governo, Cássio Cunha Lima (PSDB), o socialista estava com “medo” de responder sobre a denúncia de suposto pagamento de propina a secretários estaduais e, por essa razão, faltou.

“O que caracteriza a ausência de Ricardo é o desrespeito com o eleitor, é a incapacidade de responder as graves acusações”, comentou Cássio, que assim como Ricardo é um dos principais concorrentes ao governo estadual.

O não comparecimento de Ricardo Coutinho também foi mal visto pelos candidatos, que entenderam a ausência como desrespeito aos eleitores que ainda estão indecisos e que, muitas vezes, aguardam o último debate de ideias para se definiram quanto ao candidato que irão votar no dia do pleito. A falta de um dos principais concorrentes ao governo da Paraíba fez com que esses indecisos fossem privados de ouvir todas as propostas.

1º bloco
O primeiro bloco do debate da Rede Correio foi marcado por perguntas entre os candidatos a governador que criticaram a ausência do postulante à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB).

Major Fábio (PROS) indagou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) sobre suas propostas para a educação ao afirmar que mais de 25% da população paraibana é analfabeta.

O tucano disse que pretende valorizar os professores ao resgatar o Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR)  da categoria, criar o programa bolsa-trabalho para os estudantes e devolver a autonomia da UEPB.

Major Fábio defendeu a ampliação da escola de tempo integral e a melhoria do ensino com a inserção do estudo bilíngüe.

Cássio perguntou a Antônio Radical (PSTU) sobre transparência pública ao denunciar um suposto superfaturamento na aquisição de um software no valor de R$ 54 milhões.

Radical aproveitou a pergunta para denunciar o sucateamento da Codata. Para ele, o software adquirido pelo governo do estado poderia ter sido criado pela empresa estatal. Ele também se comprometeu a levar a denúncia ao Ministério Público e dotar a empresa de recursos orçamentários.
Cássio comentou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comprou o mesmo software por R$ 1 milhão e o governo do Ceará o adquiriu por R$ 2 milhões, enquanto o governo do estado liberou para a Codata nos últimos quatro anos apenas R$ 57 milhões.

Antônio Radical questionou Tárcio Teixeira (PSOL) sobre financiamento de campanha ao afirmar que licitações fraudulentas e superfaturamentos são iniciados na campanha eleitoral.

Tárcio disse que denunciou ao Ministério Público Eleitoral doações de campanha feitas por uma empresa ao governador Ricardo Coutinho e após alguns dias, o estado concedeu isenção fiscal à mesma empresa por quinze anos.

Tárcio Teixeira indagou o senador Vital do Rêgo sobre as propostas para a descentralização da saúde ao afirmar que a população está revoltada com a retenção de macas e perseguição política.

O peemedebista lamentou o caos na saúde da Paraíba, a superlotação nos hospitais e prometeu construir um Hospital de Trauma no Sertão. Vital do Rêgo lembrou também que o governador não cumpriu a promessa de construir uma maternidade em cada município e criticou a terceirização do Hospital de Trauma de João Pessoa.

2º bloco
O segundo bloco do debate da Rede Correio Sat, os candidatos também fizeram perguntas entre si.
O senador Vital do Rêgo Filho questionou o candidato Cássio Cunha Lima sobre a retirada de Campina Grande do trajeto da barragem de Acauã.

O tucano explicou que a solução técnica encontrada para Campina Grande foi a construção da adutora São José que está paralisada pelo atual governo, segundo ele. Cássio justificou ainda que as águas de Acauã foram destinadas para atender a demanda do baixo e médio Paraíba, pois o governo estava confiante na conclusão da transposição do Rio São Francisco, obra que ainda não foi entregue pelo governo federal.

Em seguida, Cássio perguntou a Major Fábio sobre propostas para a segurança pública do estado ao se comprometer a pagar a paridade entre ativos e inativos da polícia, monitorar as ruas através de câmeras e aumentar o efetivo policial.

Major Fábio prometeu fechar as divisas do estado, instala scanners para detectar drogas, contratar dois mil policiais concursados, garantir planos de saúde aos policiais e criar o comitê da Segurança Pública.

Major Fábio indagou Antônio Radica sobre os gastos do governo com comunicação que superaram os R$ 150 milhões, enquanto o governador Ricardo Coutinho entra em confronto com Cássio Cunha Lima sobre obras de mobilidade urbana.

Radical disse que o governador se limita a falar de obras que não foram entregues e nos locais existem apenas buracos. Para ele, a população de João Pessoa carece de um metrô, da implantação do passe livre para estudantes e desempregados e medidas efetivas para garantir a mobilidade urbana.
Antônio Radical questionou Tárcio Teixeira sobre políticas públicas para as mulheres.

Tárcio abordou a necessidade da criação de políticas de saúde para as mulheres, enfrentamento ao machismo e interiorização de delegacias especializadas ao lamentar o crescimento de violência contra elas.

O candidato do PSOL perguntou a Vital do Rêgo sobre o tratamento que ele pretende dar ao servidor público, se eleito.

Vital do Rêgo Filho lamentou a repulsa do governo Ricardo Coutinho ao funcionalismo público e prometeu retomar gratificações, realizar concurso público e dialogar com as categorias.

3º bloco
O terceiro bloco do debate continuou com perguntas entre os candidatos
Tárcio Teixeira questionou o senador Cássio Cunha Lima sobre uma denúncia incompleta formulada pelo governador Ricardo Coutinho que citou o nome do empresário Olavo Cruz.

Cássio disse que a ausência de Ricardo ao debate se deve ao fato da impossibilidade dele de responder acusações gravíssimas no campo ético, malversação de dinheiro público, compras na Granja Santana e apreensão de recursos destinados supostamente a secretários de estado.

O tucano ainda teve um direito de resposta concedida pela organização de debate contra declarações de Tárcio Teixeira. Cássio lembrou que o site Congresso em Foco que não o coloca como parlamentar que enfrenta problemas no STF e garantiu que tem uma vida limpa.

Cássio indagou Vital do Rêgo Filho sobre suas propostas para a mobilidade urbana ao lembrar que Ricardo Coutinho tentou inviabilizar as obras do BRT quando era adversário do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT).

Vital do Rêgo defendeu a construção de um metrô em João Pessoa e a implantação do bilhete único metropolitano para beneficiar os moradores da Capital, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.

Vital do Rêgo questionou Antônio Radical sobre obras estruturantes para a Paraíba

O candidato do PSTU afirmou que o estado precisa de ações que garantam melhorias em seus indicadores sociais e que gerem emprego e renda. Ele também falou que após a conclusão de obras e ampliações, é necessário fazer concursos públicos para abrir ofertas de trabalho.

Antônio Radical pediu a opinião de Major Fábio sobre o percentual de reajuste que o governador Ricardo Coutinho afirma ter concedido aos servidores públicos ao longo de seu mandato.

Major Fábio lamentou o fato de o socialista não ter cumprido promessas de campanha feitas em 2010, quando ele prometeu conceder reajustes acima da inflação. De acordo com o parlamentar, o governador não deu aumento salarial em 2011, em 2012 e 2013 reajustou em apenas 3% o salário dos servidores, e em 2014, o aumento foi de 5% por conta das eleições.

Após responder a pergunta de Radical, Major Fábio pergunta se Tárcio Teixeira irá auditar os gastos do governador Ricardo Coutinho, se eleito.

Tárcio Teixeira criticou o fato de o governador entregar um helicóptero para a polícia sem blindagem e sem as adaptações necessárias e prometeu investigar as contas do governo Ricardo.

Ainda no terceiro bloco, Major Fábio pediu para Vital do Rêgo Filho apresentar propostas para a saúde.

O candidato do PMDB disse que pretende aperfeiçoar a rede de hospitais regionais, construir o Hospital da Mulher e transformar a Granja Santana em um hospital infantil.

Vital do Rêgo escolheu Cássio Cunha Lima para responder sobre programas sociais ao falar que mais de 600 mil paraibanos ainda precisam alcançadas pelo governo para que a desigualdade social diminua.

 Cássio prometeu retomar o cheque moradia, o programa pão e leite e conceder isenções fiscais a mototaxistas.

Em seguida, o tucano indagou Antônio Radical sobre propostas que devem ser colocadas em prática para combater a corrupção.

Radical defendeu a “tolerância zero” e a investigação de denúncias por parte do Ministério Público com o julgamento, prisão e confisco de bens dos condenados por crimes de corrupção.

Antônio Radical perguntou a Tárcio sobre gastos de campanha de Ricardo Coutinho, Cássio Cunha Lima e Vital do Rêgo.

Para Tárcio, as doações acabam por desequilibrar o pleito. Para ele, a reforma política é necessária para que essa realidade seja mudada.

Tárcio Teixeira perguntou se Major Fábio iria revogar o decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho que corta isenção de energia elétrica para o produtor rural.

Major Fábio disse que os pequenos produtores precisam de incentivos do governo e se comprometeu a baixar o ICMS.

4º bloco
No quarto bloco, os candidatos fizeram suas considerações finais.

Major Fábio agradeceu o espaço e disse que apesar das dificuldades, termina a campanha de forma honesta.

Tárcio Teixeira disse que a disputa é desigual e pediu uma oportunidade para chegar ao segundo turno. Ele também pediu apoio para os candidatos do PSOL.

Cássio Cunha Lima lembrou que participou de todos os debates ao classificar a ausência de Ricardo como um desrespeito ao povo e pediu apoio para ele e Wilson Santiago, candidato  a senador.

Vital do Rêgo Filho pediu uma oportunidade para disputar o segundo turno ao afirmar que tem propostas para desenvolver a Paraíba.

Antônio Radical disse que era uma alternativa para a Paraíba e pediu apoio para os candidatos do PSTU.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Evento do 45 em Salgado de São Félix - veja mais fotos











Na noite desta terça-feira,(30), Dr. Joni Oliveira (ex-candidato a prefeito de Salgado de São Félix, nas últimas eleições), organizou uma calorosa recepção com passeata e comício, aos seus candidatos a deputado estadual José Ademir, e federal Marcondes Gadelha. O evento também contou com a participação do candidato a senado Wilson Santiago. Os participantes manifestaram apoio ao candidato a governador Cássio Cunha Lima.

Circuito 45: O sertão também é Cássio - veja mais fotos









Faltando seis dias para as Eleições Gerais de 2014, o candidato a governador pela Coligação "A Vontade do Povo", senador Cássio Cunha Lima (PSDB), classificou como monumental o comício da noite desta segunda-feira (29), em Patos, no Sertão paraibano. E a empolgação dos milhares de pessoas que se apertavam para caber na rua Bossuet Wanderley, no centro, pôde ser percebida no grito que ecoou antes, durante e depois de cada discurso: "Eu, eu voto em Cássio, com muito orgulho, com muito amor", exclamava a multidão. Quando teve a palavra, o candidato do PSDB ao governo estadual, ao lado do senador Wilson Santiago (PTB), seu candidato a senador, fez questão de garantir novamente que o Hospital de Trauma do Sertão, uma das principais propostas da campanha tucana, será construído em Patos. Além de aliviar os atendimentos do Hospital Regional, que sob a atual administração deixou de realizaras chamadas cirurgias eletivas (que podem ser programadas: vesícula, amígdala, etc), a nova unidade hospitalar vai desafogar os Traumas de Campina Grande e João Pessoa, numa estratégia de descentralização dos atendimentos de média e alta complexidade. Futebol de Patos esquecido Depois de ser mais uma vez interrompido pelos gritos espontâneos de incentivo e confiança, Cássio lembrou da empolgação dos patoenses também com o futebol. E o senador lamentou que em 2014, as mudanças no Programa Gol de Placa e a falta de atenção do governo tenham provocado um dos capítulos mais tristes do esporte da cidade: as desistências de Nacional e Esporte de disputar a primeira divisão do Campeonato Paraibano. "Esses dois times fazem um dos maiores clássicos do futebol da Paraíba. O que esse governo fez com o Gol de Placa não se faz. E nós vamos cuidar do patrimônio cultural imaterial da cidade", garantiu. Em 2007, durante o segundo mandato de Cássio, o Naça acabou se sagrando campeão estadual e chegou até a disputar a fase final da Série C do Brasileiro. São Mamede Já estava perto da meia-noite quando Cássio Cunha Lima chegou em São Mamede, onde foi recebido pelo vereador Francisco do Hospital (PSDB), presidente da Câmara Municipal, além do grupo dos Umbertos, O grupo é assim conhecido por ser liderado pelo ex-vice-prefeito de São Mamede, ex-prefeito de Santa Luzia e presidente do PMDB local, o medico Umberto Marinho, juntamente com seus filhos Dr. Joubert, Dr. Junior, Dr. Jefferson e Dr. Jansen, vereador pelo PMDB.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - cadastramento dos mototaxitas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO... 001/2014...

Em atendimento à determinação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura Municipal de Itabaiana, convoca todos os que prestam serviço de transporte de pessoas e bens em motocicletas (Mototaxista), para comparecerem na Câmara Municipal de Itabaiana, na Av. Presidente João Pessoa, 392, centro, das 08:00 às 12:00 horas, com a finalidade de proceder o cadastramento, no período de 29 de setembro a 10 de outubro de 2014, para tanto deverão munir-se dos seguintes documentos (cópias e originais): 

01) Em sendo permissionário: 
RG 
CPF 
Titulo de Eleitor
Comprovante de residência 
CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Ultimo alvará (casso possua) 
Declaração emitida ela AMTITA 
Foto 3x4 
CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) 

02) Em sendo condutor auxiliar: 
RG 
CPF 
Título de Eleitor 
Comprovante de residência 
CNH (Carteira Nacional de Habilitação) 
Foto 3x4 
CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) 

Itabaiana, 25 de setembro de 2014. 
Antônio Carlos 
Prefeito

Último repasse do FPM de setembro será depositado nesta terça-feira



Veja os valores que serão creditados nesta terça-feira,30, aos municípios de Itabaiana, Salgado, Mogeiro, Pilar, e São José dos Ramos... Os Municípios brasileiros receberão na próxima terça-feira, dia 30 de setembro, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro, no valor de R$ 982.989.277,09. O montante, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), considera o desconto destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o valor do decêndio chega a R$ 1.228.736.596,36. O repasse será 5,77% menor que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no dia 11 de setembro. Levantamento da área de estudos técnicos da Confederação indica redução no repasse ao compará-lo com o terceiro decêndio de setembro do ano passado.

Mais gastança na Granja do Governador

Quem imaginou que o Governo Ricardo Coutinho parou de adquirir quantidades incomuns de farinha láctea (e leite em pó), após o escândalo da Gastança da Granja, se enganou. Levantamento realizado pelo Blog , junto ao Sagres, constatou que, entre dezembro de 2011 e agosto de 2012, o Governo comprou duas mil latas de farinha láctea e 860 quilos de leite em pó, equivalente a 2.150 pacotes (em apenas seis notas fiscais, mostradas abaixo).

Uma conta que chega a R$ 15.987,50 apenas para abastecer as despensas da Granja Santana. Como um pacote de 400 gramas de leite em pó rende três litros de leite, foi o equivalente a 6,5 mil litros. E, até onde pode se apurar, o Governo só deixar de adquirir quantidades anormais dos dois produtos, depois que auditores do TCE perceberam uma movimentação incomum de compras.

O detalhe é que as compras foram todas realizadas junto a uma mesma empresa: Dantas e Lacerda Comércio de Alimentos LTDA, que fica à Rua Pedro Álvares Cabral, 41, em Campina Grande (PB). E todas as compras foram realizadas pela Casa Civil do Governo.

Escândalo na Isto É – Em janeiro de 2013, a revisto Isto É trouxe extensa reportagem sobre o escândalo da Gastança da Granja, em que dizia: “Um relatório do Tribunal de Contas, obtido por ISTOÉ, revela que as festas promovidas na Granja Santana – como é chamada a residência onde moram o governador e a primeira-dama – consumiram 17,4 toneladas de carnes, peixes e frutos do mar, só no ano de 2011.”

Dizia ainda: “Na mesma prestação de contas, que o órgão de fiscalização classificou como um dos inúmeros “exageros de gastos”, havia uma nota registrando a compra de 60 quilos de lagosta. Além das despesas com comida, os auditores descobriram que até o enxoval do bebê de Pâmela e Coutinho foi pago pelo contribuinte.”

E mais: “O governador não mexeu no próprio bolso nem mesmo para comprar os móveis para o quarto do filho ou as bolsas para carregar mamadeiras. A quantidade de farinha láctea adquirida para a criança também espantou o tribunal: foram 460 latas apenas entre os dias 21 de novembro e 13 de dezembro de 2011.” Mais em http://migre.me/cMg2N

Ação de improbidade – No início deste mês (setembro/2014), os promotores Alexandro de Lacerda Siqueira e Ricardo Alex Almeida Lins ajuizaram ação civil pública contra o ex-secretário Lúcio Flávio Vasconcelos (Casa Civil) e a primeira-dama, Pâmela Bório. Os dois foram acionados por atos de improbidade administrativa, por conta da Gastança da Granja.

Pâmela e Lúcio constam do inquérito civil nº 276/2013, que apurou a denúncia de gastos abusivos com o dinheiro público para o abastecimento da Granja Santana. Dentre as despesas constam a compra de 17 toneladas de lagosta, camarão, carne de primeira e peixes raros, alguns em extinção, o que dava um consumo de pelo menos 50 Kg de carne e peixe por dia.
Farinha01Farinha02Farinha03Farinha04Farinha05Farinha06

O blog do jornalista Hélder Moura traz uma nova denúncia contra o governo do estado, nesta segunda-feira (29). Levantamento feito pelo conceituado jornalista revela que a atual gestão comprou duas mil latas de farinha láctea e quase uma tonelada de leite em pó em um período de menos de um ano.