domingo, 23 de novembro de 2014

Em Itabaiana, Diálogo Público tem participação expressiva

Aconteceu na manhã da última sexta-feira (21) em Itabaiana o ‘Diálogo Público Paraíba – o TCE e o controle social’. O encontro foi conduzido pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, que justificou a ausência do conselheiro presidente, Fábio Nogueira, acometido por uma forte virose, associada a uma crise de faringite.

Oscar Mamede leu mensagem enviada pelo conselheiro Fábio Nogueira, aos participantes do encontro, externando a imensa “tristeza pela impossibilidade da presença em Itabaiana, onde possui muitos e sólidos laços de amizade”.

O tema ‘Controle Social’ foi apresentado pelo conselheiro Oscar Mamede. Ele ressaltou a importância da iniciativa do Tribunal de Contas, que, “ao percorrer a Paraíba para estimular a participação do cidadão na fiscalização do emprego dos recursos públicos, interage e se aproxima da população paraibana”.

O conselheiro Oscar Mamede ilustrou a importância da participação popular na Lei 135/2010, a lei da Ficha Limpa, “resultado da mobilização da sociedade, que hoje produz reflexos na melhoria da gestão pública quando, por exemplo, contribui para o impedimento da candidatura de políticos que cometeram atos de improbidade administrativa; ou seja, é uma iniciativa que confirma a necessidade do controle social e, igualmente, contribui para a redução dos índices de corrupção”, salientou.
emn-2emn
O auditor de contas públicas Ênio Martins Norat, coordenador da Ouvidoria, falou sobre o tema ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’. “Com o advento da Lei 12.527/2011 passamos da cultura do segredo para a cultura do acesso, qualquer cidadão, sem a necessidade de justificação, pode solicitar informações aos órgãos públicos”, comentou.

De acordo com Ênio Norat, mais de 90 países detêm regulamentação de acesso à informação. No Brasil, conforme complementou, houve pressão de ONGs e sindicatos, reforçado pelo fato de que o país é signatário de tratados internacionais, para a edição da lei, que passou a vigorar em 2012.
sbbq2sbbq
A sub-procuradora geral do Ministério Público junto ao TCE-PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz abordou o tema ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’. Ela iniciou destacando que o Diálogo Público, um projeto idealizado pelo conselheiro Fábio Nogueira, foi reconhecido pelo pioneirismo e grande alcance social e, por isto, agraciado com a edição 2014 do prêmio Transparência e Fiscalização Pública, concedido pela Câmara dos Deputados.

A República, segundo a procuradora Sheyla Barreto, tem como um dos seus princípios vetores o dever de prestação contas pela gestão pública. Ela lembrou que o art. 70 da Constituição Federal define e associa o controle externo ao social, reforçando a premissa de que o cidadão deve ser partícipe da democracia. “O Controle social não deve ter um caráter individual, mas, ser pensado em seu aspecto coletivo, de modo que se possibilite a correção de algo que não se conduz pelo caminho certo”, realçou.
vfvf-2
O auditor de contas públicas do TCE-PB, Vinicius Farias Dantas, fez uma exposição sobre as ‘Ferramentas de Controle Social’. Ele se deteve em uma explanação sobre o aplicativo Controle Social TCE-PB, desenvolvido para que os cidadãos possam interagir com a Corte, através de dispositivos móveis dos sistemas operacionais Android e Apple.
jadjad-2
O tema ‘Auditoria Operacional e controle social’, foi apresentado pelo auditor de contas públicas, professor e pesquisador da UFPB, Josedilton Alves Diniz. Em uma explicação quanto à diferença da auditoria convencional ele mostrou que a AOP é uma auditoria que vislumbra a eficácia e a qualidade das políticas públicas “e o controle social é imperativo para a sua consecução”, ressaltou.
Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

Maior parte do orçamento do Estado vai para folha de pessoal

Os poderes e instituições do Estado da Paraíba consomem mais de 80% do seu orçamento com pessoal. É o que aponta um levantamento feito pela Secretaria de Planejamento do Estado, com base no repasse mensal do duodécimo. O estudo mostra que até outubro deste ano, o Tribunal de Justiça havia gastado 87,6% do duodécimo com pessoal. O Ministério Público chegou a gastar 88,14% e o Tribunal de Contas, 84,26%. A exceção ficou com a Assembleia Legislativa, que consumiu 54,83% do duodécimo com despesas de pessoal.

Para o exercício de 2015, os poderes estão reivindicando um aumento de R$ 235 milhões nos seus orçamentos para fazer face às despesas. Pela proposta, o Tribunal de Justiça terá um orçamento de R$ 588.894.332,00; a Assembleia Legislativa de R$ 298.339.000,00; o Ministério Público de 137.211.000,00; e a Defensoria Pública de R$ 90.561.196,00. Os valores são questionados pelo governo do Estado, que reajustou os orçamentos dos poderes com base nos índices da inflação.

De acordo com a proposta enviada ao Poder Legislativo pelo governador Ricardo Coutinho, os orçamentos dos poderes são os seguintes: Tribunal de Justiça (R$ 486.761.791,00), Assembleia Legislativa (R$ 257.260.710,00), Ministério Público (R$ 199.140.627,00), Tribunal de Contas (R$ 115.124.675,00) e Defensoria Pública (R$ 57.702.328,00). O valor fixado pelo governo está sendo questionado na Justiça em um mandado de segurança impetrado pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora.

"O valor do duodécimo do Ministério Público para atender às necessidades da instituição é insuficiente, já que trabalhamos no limite orçamentário”, afirma o promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, secretário-geral em exercício do MPPB. Ele destaca que com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público adquiriu uma função, que antes era somente de um órgão acusador, de trabalhar em defesa dos direitos individuais indisponíveis. “Essa nova função fez o Ministério Público crescer e se fazer presente de forma efetiva em todas as regiões da Paraíba. E o que se gasta com pessoal é o mínimo suficiente, para atender às demandas que aportam na instituição".
O portal da transparência do Ministério Público Estadual mostra que este ano o órgão já recebeu R$ 161.230.000,00 do duodécimo.

Deste total, foram gastos R$ 137,335 milhões com pessoal e encargos sociais; R$ 18,236 milhões com custeio e R$ 237.163,08 com investimentos. As maiores despesas são com água, energia e telefone (R$ 720.428,56), benefícios assistenciais (R$ 1.094.100,54), material de consumo (R$ 492.199,14), dentre outros.

Paraíba já soma R$ 2,1 bi em repasses do FPM

Os 223 municípios da Paraíba já receberam este ano R$ 2,1 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), corresponde aos repasses feitos até o segundo decêndio de novembro, restando ainda a última parcela deste mês e os três repasses de dezembro. No mesmo período do ano passado, o montante recebido foi de R$ 1,9 bilhão, o que representa um crescimento de 9,8% em relação aos valores do ano passado.
Como o valor do FPM a ser recebido por cada município é calculado, dentre outros fatores, com base no número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE, boa parte do dinheiro repassado pela União fica nas mãos dos gestores das maiores cidades paraibanas. Desse total de R$ 2,1 bilhões, R$ 273 milhões ficaram para o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), já que as capitais são beneficiadas com uma fórmula de cálculo diferenciada, o que garante um volume maior de dinheiro em comparação com as cidades do interior.

Já o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), recebeu R$ 67,2 milhões, e Severino Alves (PR), Netinho, de Santa Rita, R$ 33,6 milhões. Junto a esses dois gestores, os municípios de Patos, Bayeux Cabedelo, Sousa, Sapé, Guarabira e Cajazeiras, que integram o grupo dos 10 maiores do Estado, concentram 25,9% dos repasses do FPM, percentual que corresponde a R$ 561,6 milhões do valor repassado pela União até então.

Sobre o aumento dos repasses em relação a 2013, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que o percentual ficou dentro do esperado, levando em consideração as condições adversas da economia, mas pontuou que o crescimento vem diminuindo ao longo dos anos.

“Antes as receitas cresciam acima de 10%, mas, com o decorrer do tempo, o percentual foi caindo e este ano praticamente empatou com o ano passado”, afirmou Tota. Apesar disso, o presidente da entidade destacou que aprovação no Congresso Nacional do reajuste de 1% no valor do FPM ajudará a minimizar o problema. O reajuste será dividido em duas etapas, sendo 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Neste sábado: Segundo "DIA D" de vacinação

É neste sábado 22 de novembro, que haverá o segundo “Dia D” da CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO E A PARALISIA INFANTIL, para crianças de 06 meses a menos de 05 anos de idade.

Portanto, a Secretaria de Saúde do município de Itabaiana (PB), convoca a toda população que se encaixa nesse perfil, a comparecerem a partir das 08h00 até as 17h00 nos seguintes locais de vacinação:

- Secretária de Saúde;
- Policlínica;
- USF da Suburbana;
- USF do Açude das Pedras;
- Colégio Santos Dumont (Jucuri).

Haverá a participação de palhaços e outros personagens do mundo infantil, para abrilhantar ainda mais a festa para a criançada.

Mais uma ação do Governo para Todos.
Agradecem
Drª Claudia Cristina (Secretária de Saúde), e Antônio Carlos (Prefeito)
Carlão ASCOM

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Dr. Rômulo bezerra receberá título de cidadão em Itabaiana

Dia 28 de novembro a cidade de Itabaiana terá para a história mais um filho ilustre, com a magnitude que o Direito o fez.Homem íntegro e de uma simpatia invejável. Dr.Rômulo Bezerra está a mais de 14 anos galgando os caminhos da Advocacia e a 6 anos na cidade de Itabaiana onde reside e onde tem seu escritório.Nascido na cidade de Pombal no sertão da Paraíba no auge dos seus 48 vem construindo um legado áustero a frente do que faz, com desenvoltura e maestria.A Câmara Municipal de Itabaiana através da propositura do vereador Lula do Mangaio tendo unanimidade naquela casa de Antonio Batista Santiago o agraciará com este Título de cidadão.Filho de Aracy Queiroz Bezerra e José Bezerra Filho Dr.Rômulo é casado com a também advogada Dra. Rita de Cássia Arroxelas um dos pilares de sua carreira.Os itabaianenses que conhece de perto o trabalho deste grande advogado o saúda pelos méritos colhidos ao longo de sua carreira.Dr.Rômulo Bezerra tem seu escritório situado na Praça Manoel Joaquim de Araújo nº 31 no centro de Itabaiana PB com uma equipe renomada de profissionais: Dra.Rita de Cássia Arroxelas,Dra.Andreia Maria de Andrade Sousa e Dr.Mizael Rogério de Queiroz.A cerimônia que concederá Titulo de Cidadão Itabaianense ao Dr.Rômuo Bezerra será na Câmara Municipal de Itabaiana no próximo dia 28 de novembro(sexta feira) as 15:00hs. Gilberlan Pereira

Salgado de São Félix em situação de emergência

O município de Salgado de São Félix – PB, encontra-se em Situação de Emergência reconhecida pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal. A situação é bem mais grave do que possamos imaginar, estivemos fazendo um levantamento das áreas mais atingidas e castigadas e verificamos in loco essa situação. O Prefeito Adaurio Almeida e o Secretário Petonilo Vieira estiveram em várias comunidades para observar e registrar essa situação, uma vez que, preocupados com essa estiagem, estão buscando vários órgãos estaduais e federais para ajudar o município a amenizar essa situação gravíssima em que se encontra os nossos agricultores. Essa seca já é considerada a mais grave dos últimos 100 anos, e muitas vezes as pessoas que residem nas sedes ou em cidades litorâneas não sabem como vivem as pessoas das comunidades rurais. As fotos são chocantes, açudes, barreiros, riachos, córregos, todos secos sem nenhuma gota de água. A Prefeitura de Salgado já tomou algumas providências para amenizar essa situação, por exemplo: A distribuição de água através de carros pipa do Exército Brasileiro, Seguro Safra sendo pago aos agricultores, construção de cisternas na zona rural. Mas, tudo isso não resolve o problema e pensando nisso já foi solicitado ao Governo do Estado a Contratação de mais carros pipa para abastecer todas as cisternas cadastradas em nosso município, e também o envio de Cestas Básicas para distribuir entre os atingidos, e a abertura de poços artesianos e a construção de barragens, açudes e barreiros em todas as comunidades do município. O Prefeito Adaurio e o Secretário Vieira estão trabalhando em busca de apoio tanto do Governo do Estado quanto ao Governo Federal. Além da função de Prefeito e Secretário os dois são respectivamente, Presidente e Coordenador da Coordenadoria de Defesa Civil do município e por isso estão empenhados em buscar recursos e ajudas externas para amenizar a situação das pessoas atingidas pelas estiagens. Nesse momento esperamos ajuda de todos os que puderem ajudar, independentemente de tudo, temos que esquecer as diferenças e ajudar humanitariamente àqueles que mais necessitam. Toda ajuda será bem vinda, é tempo de união, de caridade, de cidadania humanitária. Assessoria de Comunicações

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

FPM de Itabaiana e região - segundo repasse de novembro



O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será de R$ 509.319.895,26, repassado na quinta-feira, dia 20. O valor divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) leva em consideração o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 636.649.869,08. Segundo cálculos da área de Estudos Técnicos da CNM, com esse segundo repasse, o FPM de novembro soma R$ 4,965 bilhões. No mesmo período do ano anterior, em valores brutos, o valor era de R$ 4,897 bilhões. Assim, em termos reais, o montante apresenta aumento de 1,4% em relação aos dois primeiros repasses feitos em novembro de 2013. Com esse novo repasse, o Fundo soma R$ 68,460 bilhões do início do ano até agora. Segundo indica a CNM, o FPM apresenta crescimento de 3,4% no acumulado do ano, em termos reais. Isso, porque, no mesmo período do ano anterior o valor estava em R$ 66,199 bilhões. No entanto, se comparado a série histórica de repasse do Fundo e ao valor repassado em outubro, esse segundo decêndio está menor em 15%, em valores brutos e nominais. A última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no começo esse mês – 11 de novembro – previu que o repasse total do mês de novembro teria aumento de 29,2% em relação ao mês de outubro.