A Proposta de Emenda Constitucional que aumenta o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) em 1% vai representar um incremento a
mais de R$ 6,8 bilhões nos cofres da prefeituras no país em 2 anos. A
projeção é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Do total, R$
220 milhões serão repassados para as prefeituras da Paraíba. Juntas, as
prefeituras de João Pessoa e Campina Grande vão receber 'extra' R$ 31,5
milhões no biênio.
A PEC, já aprovada pela Comissão de Constituição do Senado, divide a
elevação do FPM em duas parcelas de 0,5% em 2015 e 2016. Os senadores
também aprovaram urgência na tramitação da matéria que ainda será
aprovada em plenário, pois tem o apoio do governo federal.
Com a eventual aprovação e sanção, a capital João Pessoa,
administrada por Luciano Cartaxo (PT), terá uma injeção a mais de R$
24,5 milhões nos próximos 2 anos, enquanto o prefeito de Campina Grande,
Romero Rodrigues (PSDB), perceberá R$ 7 milhões. Já o prefeito de Santa
Rita, Severino Alves (PR), mais conhecido como Netinho de Várzea,
receberá a mais, em 2015 e 2016, cerca de R$ 3,3 milhões.
Por sua vez, os prefeitos Expedito Pereira (Bayeux) e Francisca Motta
(Patos) vão embolsar – cada um – mais de R$ 2,6 milhões no próximo
biênio, e André Gadelha (Sousa) recursos na ordem de R$ 2,2 milhões.
Ainda de acordo com a projeção da CNM, os gestores Leto Viana
(Cabedelo), Zenóbio Toscano (Guarabira) e Denise Araújo (Cajazeiras)
embolsarão, com o aumento de 1% do FPM, cerca de R$ 2 milhões.
As 136 menores cidades da Paraíba, enquadradas no coeficiente 0.6 do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vão receber R$ 530 mil.
Nesse grupo, estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição,
Cabaceiras, Cachoeiras dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão,
Prata e Serra da Raiz, entre outros.
GESTORES APOIAM LUTA MUNICIPALISTA
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, destacou a participação dos gestores na luta pelas
reivindicações do movimento municipalista. Na última quarta-feira,
quando da votação da PEC na CCJ do Senado, 135 prefeitos e prefeitas de
19 Estados estiveram em Brasília, entre eles a Paraíba, em apoio à
Mobilização Permanente que buscava o aumento no Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Além deles, outros agentes, como secretários e
vereadores, reforçaram o trabalho da entidade.
Segundo Ziulkoski, a mobilização deve ocorrer toda semana.
Com ao menos pequenos grupos, o objetivo é apresentar o
posicionamento dos governos municipais em todos os projetos de interesse
dos municípios. E, em casos mais relevantes como o discutido na
quarta-feira, trazer um número de maior de participantes e acentuar a
força do movimento.
Entre os participantes, a maior quantidade de prefeitos vinham do Rio
Grande do Sul, Minas Gerais, Paraíba e Goiás. Além destes estados,
haviam gestores do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso
do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia,
Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
REAJUSTE DE 27% NA 2ª COTA DE JULHO
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será
creditado hoje, nas contas das prefeituras brasileiras. O repasse,
referente ao 2º decêndio do mês, será de R$ 499.255.272,50, isso com o
desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos
– se somada a retenção do Fundeb – o montante é de R$ 624.069.090,63.
Em termos reais, esse segundo repasse apresentou um aumento de 27,7 %
em relação ao repasse do mesmo período do ano passado. Com este novo
repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 5%, em
termos reais, o que soma R$ 45,126 bilhões. No mesmo período do ano
anterior o acumulado ficou em R$ 42,965 bilhões.
De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para julho é de
uma queda de 11% em relação a junho. A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) ressalta que este valor é apenas uma estimativa, e está
sujeito a alterações. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou
os gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é menor. A
entidade alerta para que tenham prudência para enfrentar estes meses.
