Os 223 municípios da Paraíba já receberam este ano R$ 2,1 bilhões
referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor,
segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), corresponde
aos repasses feitos até o segundo decêndio de novembro, restando ainda a
última parcela deste mês e os três repasses de dezembro. No mesmo
período do ano passado, o montante recebido foi de R$ 1,9 bilhão, o que
representa um crescimento de 9,8% em relação aos valores do ano passado.
Como o valor do FPM a ser recebido por cada município é calculado,
dentre outros fatores, com base no número de habitantes estimado
anualmente pelo IBGE, boa parte do dinheiro repassado pela União fica
nas mãos dos gestores das maiores cidades paraibanas. Desse total de R$
2,1 bilhões, R$ 273 milhões ficaram para o prefeito de João Pessoa,
Luciano Cartaxo (PT), já que as capitais são beneficiadas com uma
fórmula de cálculo diferenciada, o que garante um volume maior de
dinheiro em comparação com as cidades do interior.
Já o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), recebeu R$
67,2 milhões, e Severino Alves (PR), Netinho, de Santa Rita, R$ 33,6
milhões. Junto a esses dois gestores, os municípios de Patos, Bayeux
Cabedelo, Sousa, Sapé, Guarabira e Cajazeiras, que integram o grupo dos
10 maiores do Estado, concentram 25,9% dos repasses do FPM, percentual
que corresponde a R$ 561,6 milhões do valor repassado pela União até
então.
Sobre o aumento dos repasses em relação a 2013, o presidente da
Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes,
disse que o percentual ficou dentro do esperado, levando em
consideração as condições adversas da economia, mas pontuou que o
crescimento vem diminuindo ao longo dos anos.
“Antes as receitas cresciam acima de 10%, mas, com o decorrer do
tempo, o percentual foi caindo e este ano praticamente empatou com o ano
passado”, afirmou Tota. Apesar disso, o presidente da entidade destacou
que aprovação no Congresso Nacional do reajuste de 1% no valor do FPM
ajudará a minimizar o problema. O reajuste será dividido em duas etapas,
sendo 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.