O Ministério Público Federal na Paraíba iniciou o ano de 2015
fechando o cerco contra o desvio de dinheiro público e o desperdício na
aplicação dos recursos federais repassados às prefeituras, através de
convênios e programas sociais mantidos pela União. Neste mês já foram
instaurados inquéritos civis para apurar indícios de irregularidades em
12 municípios. A maioria envolve gestores e ex-prefeitos de Boqueirão,
Cubati, Alcantil, Uiraúna, Juarez Távora, Mari, Conde, Lucena, Pitimbu e
Caaporã, entre outros.
O procurador da República Bruno Galvão converteu em Inquérito Civil o
procedimento investigatório, “instaurado a partir de representação em
face da Prefeitura Municipal de Boqueirão em razão de suposta anuência
quanto ao não cumprimento da devida carga horária de alguns médicos e
odontólogos daquele município”, do Programa Saúde da Família. O prefeito
João Paulo II, por meio da assessoria, negou as irregularidades.
O ex-prefeito de Boqueirão Carlos José também é alvo de Inquérito
Civil do Ministério Público Federal. O procedimento foi instaurado pelo
procurador da República Bruno Galvão “para apurar supostas
irregularidades nos procedimentos licitatórios Tomada de Preços nº
007/2006 e Procedimento de inexigibilidade de Licitação n.º 003/2006,
destinados à aquisição de Patrulhas Mecanizadas, pela Prefeitura
Municipal de Boqueirão”. Carlos José diz que a licitação foi legal.
Em outro processo, o procurador Bruno Galvão abriu inquérito para
apurar supostas irregularidades na execução do convênio 1479/06 (Siafi
596642), firmado entre o Município de Alcantil e a Funasa, sob a gestão
do ex-prefeito José Milton Rodrigues.
Por seu turno, a procuradora Acácia Soares Suassuna decidiu converter
uma Notícia de Fato em inquérito civil tendo por objeto apurar
representação da Prefeitura Municipal de Damião, no Curimataú, em face
dos ex-gestores Geoval de Oliveira Silva (2005-2008) e Maria Eleonora
Soares Diniz (2009-2012), em razão de suposta irregularidade na execução
do Convênio nº 0245790-39 (Siafi 615485), firmado com o Ministério do
Turismo, com objetivo de construir o parque da cidade.