PARAÍBA MELHORA EM SAÚDE DE MORADIA... A pesquisa mostra que quase todos os municípios paraibanos reduziram o IVS, uns
mais, outros menos. A exceção foi São José do Brejo do
Cruz, que tinha 0,488 (em
2000) e passou para 0,493
(em 2010).
Os dados ainda revelam
que o Estado apresentava,
em 2000, IVS igual a 0,526,
posicionando-se na faixa da
alta vulnerabilidade social.
Dez anos depois, o índice caiu
para 0,385, na faixa de média vulnerabilidade. O mesmo
aconteceu no País, que saiu
de um IVS de 0,446 para 0,326.
O ‘IVS renda e trabalho’ da
Paraíba, em 2000, era o terceiro pior (0,656), empatando
com Maranhão e só perdendo para Alagoas e Bahia. Dez
anos depois, foi para a sexta
posição (0,462), melhorando
mais do que Piauí e Pernambuco.
No item capital humano
(que envolve itens como mortalidade e analfabetismo, por
exemplo), o Estado ficou na 8ª
colocação (0,469) no ranking
dos piores, caindo no índice
(era 0,626), mas subindo uma
colocação, porque o cenário
mudou em outras UFs.
No IVS Moradia era o sétimo melhor do País (0,297)
em 2000, tendo uma piora dez
anos depois em relação à colocação no ranking ( 9ºmelhor),
embora tenha conseguido
melhorar índice (0,225).
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DEVEDORES DO EMPREENDER... Após a Controladoria Geral do Estado ter constatado falhas na fiscalização do programa Empreender, sobretudo em relação a inadimplência, o governo do Estado decidiu levar os inadimplentes para o SPC. De acordo com o secretário executivo do programa, Tibério Limeira, a iniciativa visa aperfeiçoar o processo de cobrança. Dos processos analisados referentes ao ano de 2013, 64,5% se encontram em situação de inadimplência, representando um acréscimo de 10,3% em relação ao ano de 2011, conforme relatório da CGE. O programa é alvo de uma ação no TRE. ========================================================================
GOVERNO QUER NOVO EMPRÉSTIMO... O Governo do Estado encaminhou Projeto de Lei a
Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) pedindo
autorização para contratar
operação de crédito interno
com o Banco do Brasil, mediante prestação de garantia
pela União até o limite de R$
36, 94 milhões. O pedido deve
entrar na pauta para votação
já na próxima semana.
O Governo diz que, caso
aprovada, a autorização se
enquadra dentro do limite
legal para o endividamento
do Estado, com margem de
limite para pagamento atual
de juros e demais encargos.
Para isso, o Banco do Brasil
fi ca autorizado a debitar na
conta corrente de titularidade do Estado da Paraíba
os montantes necessários à
amortização e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados.
O empréstimo tem por
objetivo o financiamento
de contrapartidas no âmbito do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ vinculado
ao Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) para
construção de 4.991 unidades habitacionais no Estado.
Para garantia da União o
Poder Executivo fica autorizado a vincular como contra garantias as receitas das
cotas da repartição constitucional complementadas
pelas receitas tributárias.
De acordo com o Governo
do Estado, o contrato financeiro vai contribuir para reduzir o déficit habitacional.
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Romero corta na própria ‘carne’...
O prefeito de Campina
Grande também cortou o
próprio salário e do seu vice,
Ronaldo Cunha Lima Filho
(PSDB), além da redução do
subsídio dos secretários e
gratificação de comissionados, proibindo ainda a concessão de diárias.
Segundo Romero, são medidas para contenção de
despesas na administração
municipal, diante da crise
econômica do País.
De acordo com Rodrigues
as reduções devem afetar
todas as áreas. Proibiu a
concessão de diárias para
viagens dentro do Estado e a
contratação de novos prestadores de serviços.
“Meu salário já fi ca reduzido em 40%, até dezembro e
a recomendação é para que
o do vice também. Redução
do subsídio dos secretários
e dos comissionados no que
compete à questão da gratificação de 20%. Recomendamos também a todo tipo
de despesa, custeio de insumos”, disse.
Ele afirmou que Campina
Grande está sendo penalizada com a redução do FPM e do
ICMS. “Só em agosto, a queda
do I CMS f oi de 17%. Com isso, a cidade perdeu, em termos
de ICMS, cerca de R$ 1,89 milhão”, afirmou.
Romero chegou a anunciar
alterações no expediente da
Prefeitura, com modificações na carga horária dos
servidores, mas voltou atrás.
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PT x PSB: ALIADOS PREVEEM ROMPIMENTO...
Aliados do governador Ricardo Coutinho também já
defendem a tese se candidatura própria do PSB. A deputada Estela Bezerra (PSB)
disse que onde o partido tiver
quadro, construção e um projeto administrativo e político
para desenvolver deve apresentar candidatura própria
e João Pessoa está incluída
nessa tese.
“João Pessoa tem quadro, agora o meu nome está à disposição do mandato
de deputada estadual nesse
momento e eu vou cumprir
objetivamente minha missão
enquanto deputada.
Agora nós temos quadro
em João Pessoa, em Campina Grande, em Guarabira,
em Picuí. Nós estamos aí em
várias cidades importantes
do nosso Estado”, disse a deputada.
Apesar de ser petista, o deputado Frei Anastácio disse
ontem que já esperava por
esse estremecimento entre
o PT e o PSB.
“Isso já estava escrito e só
não viu quem não quis. Agora
quero ver como fica o posicionamento de alguns aqui na
Assembleia Legislativa depois que esse rompimento se
confi rmar”, desabafou.
O deputado Ricardo Barbosa (PSB) defendeu ontem,a
candidatura do secretário
estadual de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, João Azevedo (PSB).
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Obras do PAC estão travadas na Paraíba:
Seis obras de saneamento
do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) estão
em situação crítica na Paraíba, de acordo com o estudo
“De olho no PAC”, do Instituto
Trata Brasil, que analisou o
período de 2013 a 2014. São
cinco projetos paralisados e
um atrasado. O Estado concentra a maior quantidade de
construções paralisadas do
país, seguido do Ceará (com
4) e de São Paulo (com 3). Já
com relação a obras atrasadas, São Paulo tem o maior
número. São sete ao todo.
Conforme o levantamento,
alguns projetos estão sem
andamento por mais de dois
anos consecutivos. Na Paraíba, uma obra está parada já
há dois anos, uma está estacionada há três anos e outras
três não têm prosseguimento
há quatro anos consecutivos.
Somando-se as obras de
água e esgotos, a Paraíba tem
R$ 461 milhões em empreendimentos de saneamento para serem realizados dentro do PAC1 e PAC2. Somente para o setor de água são R$ 373
milhões, enquanto que para
esgoto são R$ 88 milhões.
Há seis anos o Instituto
Trata Brasil acompanha o
andamento das obras de saneamento básico do, especifi camente para água e esgoto.
Esse acompanhamento, chamado “De Olho no PAC”, tem
como objetivo avaliar a evolução das obras e conhecer possíveis gargalos que impedem
avanços mais rápidos.
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DENGUE NA PARAÍBA: 5.505 CASOS EM AGOSTO... A Paraíba teve 5.505 novos casos notificados de
dengue no mês de agosto. Os
dados são do oitavo boletim
epidemiológico da dengue,
divulgado ontem pela Secretaria de Estado da Saúde
(SES), que trouxe um aumento de 524% das notificações de dengue, com relação
ao mês de julho. A elevação
aconteceu no período chuvoso, que deveria reduzir o
número de casos, de acordo
com previsão feita pela SES.
De janeiro até agora, três casos de morte por dengue foram confi rmados no Estado.
O novo boletim mostrou
ainda que as notificações de
dengue aumentaram 272%
no Estado, comparando o
período de 1º de janeiro a 22
de agosto deste ano, com o
mesmo período de 2014.