quarta-feira, setembro 02, 2015

As principais notícias dos jornais de hoje na Paraíba - quarta-feira 2

PARAÍBA MELHORA EM SAÚDE DE MORADIA... A pesquisa mostra que quase todos os municípios paraibanos reduziram o IVS, uns mais, outros menos. A exceção foi São José do Brejo do Cruz, que tinha 0,488 (em 2000) e passou para 0,493 (em 2010). Os dados ainda revelam que o Estado apresentava, em 2000, IVS igual a 0,526, posicionando-se na faixa da alta vulnerabilidade social. Dez anos depois, o índice caiu para 0,385, na faixa de média vulnerabilidade. O mesmo aconteceu no País, que saiu de um IVS de 0,446 para 0,326. O ‘IVS renda e trabalho’ da Paraíba, em 2000, era o terceiro pior (0,656), empatando com Maranhão e só perdendo para Alagoas e Bahia. Dez anos depois, foi para a sexta posição (0,462), melhorando mais do que Piauí e Pernambuco. No item capital humano (que envolve itens como mortalidade e analfabetismo, por exemplo), o Estado ficou na 8ª colocação (0,469) no ranking dos piores, caindo no índice (era 0,626), mas subindo uma colocação, porque o cenário mudou em outras UFs. No IVS Moradia era o sétimo melhor do País (0,297) em 2000, tendo uma piora dez anos depois em relação à colocação no ranking ( 9ºmelhor), embora tenha conseguido melhorar índice (0,225).
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DEVEDORES DO EMPREENDER... Após a Controladoria Geral do Estado ter constatado falhas na fiscalização do programa Empreender, sobretudo em relação a inadimplência, o governo do Estado decidiu levar os inadimplentes para o SPC. De acordo com o secretário executivo do programa, Tibério Limeira, a iniciativa visa aperfeiçoar o processo de cobrança. Dos processos analisados referentes ao ano de 2013, 64,5% se encontram em situação de inadimplência, representando um acréscimo de 10,3% em relação ao ano de 2011, conforme relatório da CGE. O programa é alvo de uma ação no TRE. ========================================================================
GOVERNO QUER NOVO EMPRÉSTIMO... O Governo do Estado encaminhou Projeto de Lei a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pedindo autorização para contratar operação de crédito interno com o Banco do Brasil, mediante prestação de garantia pela União até o limite de R$ 36, 94 milhões. O pedido deve entrar na pauta para votação já na próxima semana. O Governo diz que, caso aprovada, a autorização se enquadra dentro do limite legal para o endividamento do Estado, com margem de limite para pagamento atual de juros e demais encargos. Para isso, o Banco do Brasil fi ca autorizado a debitar na conta corrente de titularidade do Estado da Paraíba os montantes necessários à amortização e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados. O empréstimo tem por objetivo o financiamento de contrapartidas no âmbito do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para construção de 4.991 unidades habitacionais no Estado. Para garantia da União o Poder Executivo fica autorizado a vincular como contra garantias as receitas das cotas da repartição constitucional complementadas pelas receitas tributárias. De acordo com o Governo do Estado, o contrato financeiro vai contribuir para reduzir o déficit habitacional.
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Romero corta na própria ‘carne’...  O prefeito de Campina Grande também cortou o próprio salário e do seu vice, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB), além da redução do subsídio dos secretários e gratificação de comissionados, proibindo ainda a concessão de diárias. Segundo Romero, são medidas para contenção de despesas na administração municipal, diante da crise econômica do País. De acordo com Rodrigues as reduções devem afetar todas as áreas. Proibiu a concessão de diárias para viagens dentro do Estado e a contratação de novos prestadores de serviços. “Meu salário já fi ca reduzido em 40%, até dezembro e a recomendação é para que o do vice também. Redução do subsídio dos secretários e dos comissionados no que compete à questão da gratificação de 20%. Recomendamos também a todo tipo de despesa, custeio de insumos”, disse. Ele afirmou que Campina Grande está sendo penalizada com a redução do FPM e do ICMS. “Só em agosto, a queda do I CMS f oi de 17%. Com isso, a cidade perdeu, em termos de ICMS, cerca de R$ 1,89 milhão”, afirmou. Romero chegou a anunciar alterações no expediente da Prefeitura, com modificações na carga horária dos servidores, mas voltou atrás.
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PT x PSB: ALIADOS PREVEEM ROMPIMENTO... Aliados do governador Ricardo Coutinho também já defendem a tese se candidatura própria do PSB. A deputada Estela Bezerra (PSB) disse que onde o partido tiver quadro, construção e um projeto administrativo e político para desenvolver deve apresentar candidatura própria e João Pessoa está incluída nessa tese. “João Pessoa tem quadro, agora o meu nome está à disposição do mandato de deputada estadual nesse momento e eu vou cumprir objetivamente minha missão enquanto deputada. Agora nós temos quadro em João Pessoa, em Campina Grande, em Guarabira, em Picuí. Nós estamos aí em várias cidades importantes do nosso Estado”, disse a deputada. Apesar de ser petista, o deputado Frei Anastácio disse ontem que já esperava por esse estremecimento entre o PT e o PSB. “Isso já estava escrito e só não viu quem não quis. Agora quero ver como fica o posicionamento de alguns aqui na Assembleia Legislativa depois que esse rompimento se confi rmar”, desabafou. O deputado Ricardo Barbosa (PSB) defendeu ontem,a candidatura do secretário estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, João Azevedo (PSB).
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Obras do PAC estão travadas na Paraíba: Seis obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão em situação crítica na Paraíba, de acordo com o estudo “De olho no PAC”, do Instituto Trata Brasil, que analisou o período de 2013 a 2014. São cinco projetos paralisados e um atrasado. O Estado concentra a maior quantidade de construções paralisadas do país, seguido do Ceará (com 4) e de São Paulo (com 3). Já com relação a obras atrasadas, São Paulo tem o maior número. São sete ao todo. Conforme o levantamento, alguns projetos estão sem andamento por mais de dois anos consecutivos. Na Paraíba, uma obra está parada já há dois anos, uma está estacionada há três anos e outras três não têm prosseguimento há quatro anos consecutivos. Somando-se as obras de água e esgotos, a Paraíba tem R$ 461 milhões em empreendimentos de saneamento para serem realizados dentro do PAC1 e PAC2. Somente para o setor de água são R$ 373 milhões, enquanto que para esgoto são R$ 88 milhões. Há seis anos o Instituto Trata Brasil acompanha o andamento das obras de saneamento básico do, especifi camente para água e esgoto. Esse acompanhamento, chamado “De Olho no PAC”, tem como objetivo avaliar a evolução das obras e conhecer possíveis gargalos que impedem avanços mais rápidos.
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DENGUE NA PARAÍBA: 5.505 CASOS EM AGOSTO... A Paraíba teve 5.505 novos casos notificados de dengue no mês de agosto. Os dados são do oitavo boletim epidemiológico da dengue, divulgado ontem pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), que trouxe um aumento de 524% das notificações de dengue, com relação ao mês de julho. A elevação aconteceu no período chuvoso, que deveria reduzir o número de casos, de acordo com previsão feita pela SES. De janeiro até agora, três casos de morte por dengue foram confi rmados no Estado. O novo boletim mostrou ainda que as notificações de dengue aumentaram 272% no Estado, comparando o período de 1º de janeiro a 22 de agosto deste ano, com o mesmo período de 2014.