A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, encaminhada nesta semana à
Assembleia Legislativa pelo governo da Paraíba, prevê a realização de
concurso público. O certame poderá atender às necessidades de pessoal do
Estado e da Defensoria Pública. A peça orçamentária mostra que o
governo pretende reservar R$ 650 mil para a realização de concursos,
apesar de não detalhar as áreas de interesse.
Por sua vez, a Defensoria Pública reservou R$10 mil com a mesma finalidade. Segundo o defensor público geral, Vanildo Brito, um estudo sobre o quadro de pessoal será necessário estar em andamento, o que irá mostrar os cargos existentes, ocupados e vagos. “A gente ainda vai aprovar o quadro de funcionários e, com base nisso, saber de quantos cargos precisamos - agente administrativo, motoristas, por exemplo”, explicou.
O Ministério Público, que realizou concurso público este ano, prevê para o próximo ano despesa de R$ 1 mi com concurso público, porém, o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, esclareceu que não há previsão de que órgão irá mesmo realizar o certame. “A gente colocou para garantir a rubrica, porque elas podem ficar zeradas no Ministério Público e se economia melhorar, a gente pode fazer remanejamento no orçamento. Não há previsão de concurso para 2016 por conta desta instabilidade na economia. Vamos aguardar e esperar que o país supere a crise”, disse.
PRIORIDADES
Uma das áreas prioritárias que carece de efetivo no Estado é a Segurança Pública. Tomando como base a Lei Complementar Nº 87/2008, o efetivo da Polícia Militar (PM) na Paraíba deveria ser de 17.933 policiais. No entanto, a corporação conta com 9.381, o que gera um déficit de 8.552 policiais, segundo dados da Associação dos Militares da Paraíba (Amep).
Uma das áreas prioritárias que carece de efetivo no Estado é a Segurança Pública. Tomando como base a Lei Complementar Nº 87/2008, o efetivo da Polícia Militar (PM) na Paraíba deveria ser de 17.933 policiais. No entanto, a corporação conta com 9.381, o que gera um déficit de 8.552 policiais, segundo dados da Associação dos Militares da Paraíba (Amep).
“Temos menos de 9 mil policiais para atuar em um universo de mais de três milhões de pessoas. Desse total, cerca de 940 entram de férias todos os meses. Temos batalhões que têm 20, 30 policiais lidando com indivíduos de alta periculosidade”, reclamou o diretor da Amep, Sérgio Rafael. Outra área que necessita de ampliação no quadro de funcionários é a rede de ensino.
De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da
Educação da Paraíba (Sintep), Carlos Belarmino, 8 mil pessoas, entre
educadores e funcionários da área administrativa, são prestadores de
serviço. “Temos hoje 17 mil professores no Estado e a carência de
pessoal no magistério existe em toda a Paraíba, principalmente na área
das Ciências Exatas”, reforçou Belarmino.
A peça orçamentária vai ser analisada na próxima semana pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia, quando será definido o calendário de tramitação do projeto. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 12,1 bilhões. Após as deduções dos repasses aos municípios e ao Fundeb, no entanto, restará R$ 10,6 bilhões. Desse total, 25,37% será destinado à educação e 12,14% à saúde. Além disso, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado aos Poderes e à Universidade Estadual da Paraíba. (Colaborou Katiana Ramos) JP
