Desembargador João Alves ainda pode assumir TJPB... A realização das novas eleições para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), prevista para acontecer até o dia 15 de março, está longe de por fim ao impasse gerado desde a realização do primeiro pleito. Isso porque, o desembargador João Alves que saiu vitorioso na primeira eleição, espera assumir a presidência do TJ, assim que mérito do processo que suspendeu a sua posse seja analisado.
“Tenho certeza que minha eleição será mantida, porque foi realizada dentro dos critérios legais. Minha eleição não foi anulada como estão dizendo, a minha posse é que foi suspensa”, explicou João Alves. Ele foi eleito como presidente do TJ, Leandro do Santos como vice e José Aurélio da Cruz, corregedor de Justiça.
João Alves lembrou que a sua eleição foi questionada pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que reclamaram o fato de na chapa eleita haver integrantes não elegíveis pelo critério da antiguidade, em desacordo com o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
“Sendo que está em vigor uma lei complementar e uma resolução que diz que qualquer desembargador que não esteja dentro dos desimpedimentos pode concorrer para a Mesa Diretora. Então, não tenho dúvida, tomarei posso assim que o mérito da questão for analisado. Até porque, com a morte do ministro Teori Zavascki que era o relator do processo, ainda não houve uma redistribuição e o processo está sem relator”, comentou João Alves.
Com relação à nova eleição para escolha da Mesa Diretora, João Alves explicou que esta será uma eleição precária. “É preciso escrever em letras garrafais que esta é uma eleição precária e terá efeito até que o mérito do processo que suspendeu a minha posse seja analisado”, ressaltou o desembargador. “Não posso me candidatar para essa disputa, pois há uma determinação que apenas os três desembargadores mais antigos podem participar do pleito”, arrematou João Alves.
Entenda o caso.
A eleição para Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2017/2018 foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por um grupo de seis desembargadores que impetrou um Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra a eleição ocorrida no dia 22 de dezembro, que elegeu Joás de Brito Pereira Filho, presidente; João Benedito da Silva, vice; e José Aurélio da Cruz, corregedor-geral de Justiça.
Os autores da ação são os desembargadores Frederico Coutinho, João Alves, Oswaldo Trigueiro, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Saulo Benevides, além da anulação realizada.
A eleição para Mesa diretora já tinha sido anulada uma vez, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que deferiu liminar e cancelou a realizada em 16 de novembro, na qual foram eleitos os desembargadores João Alves para presidente, Leandro do Santos, vice, e José Aurélio da Cruz, corregedor.
A eleição também havia sido questionada pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que reclamaram o fato de na chapa eleita haver integrantes não elegíveis pelo critério da antiguidade, em desacordo com o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
---
Bloco Cafuçu enche de irreverência o Folia de Rua nesta sexta-feira... Brega e chique. Irreverência expressada no estilo. É dia dos cafuçus. O bloco Cafuçu promete reunir cerca de 60 mil pessoas nesta sexta-feira (24), a partir das 20h, com concentração em três praças do Centro de João Pessoa: Ponto de Cem Reis, Rio Branco e do Bispo. "Muita gente vai para o bloco com a família inteira e se diverte”, disse o coordenador da agremiação, Buda Lira.
O bloco surgiu há 24 anos quando um grupo de amigos propôs um jeito diferente de se vestir e ao mesmo tempo se divertir. Começou se reunindo na praia com trio elétrico, mas foi modificado para o Centro Histórico da cidade e utilizando orquestras locais. “Passamos para o centro, tiramos o trio elétrico e promovemos a valorização das orquestras”, destacou.
Desde 2001 Socorro Mendes, conhecida como Corrinha, a marca do Cafuçu, foi eleita a embaixatriz do bloco pelas grandes produções realizadas a cada ano. “As pessoas que me encontram na rua sempre dizem que o Cafuçu é o melhor bloco do pré-carnaval. A irreverência é a principal característica do bloco, que não tem briga, nem confusão”, destacou Corrinha.
Para Buda Lira, o ser Cafuçu é reunir as diferenças. “É fazer uma boa mistura, uma composição de diversidade de pensamentos inspirados nos tipos populares. Não é um comportamento de um setor social, não é um mau gosto. Até porque, às vezes estar na moda pode ser cafuçu demais”, explicou o coordenador. jp
---
Preso corta os pulsos, vai ao hospital e foge em Alagoa Nova, na Paraíba... Um preso fugiu da cadeia pública de Alagoa Nova, no Brejo paraibano, na noite de quinta-feira (23). De acordo com a direção da unidade prisional, o detento cortou os pulsos dentro da cela e precisou ser socorrido e levado para o hospital municipal da cidade. Como só havia dois agentes penitenciários no momento do acidente, um deles levou o detento a pé para a unidade de saúde. Ao fazer os curativos, o agente retornava com o preso algemado pelas ruas, quando ele conseguiu se desvencilhar e fugiu correndo.
O agente chegou a atirar contra o detento, mas não conseguiu evitar a fuga. A direção da cadeia pública pediu que qualquer informação sobre o preso seja informada a Polícia Militar pelo número 190. g1
