Quer saber quanto o seu município gasta com combustível? E quanto ele
poderia economizar? O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem
agora uma nova ferramenta capaz de detalhar, com dados oficiais, o
consumo de combustível pelas frotas municipais.
O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes anuncia
que a partir desta terça-feira (07), já está à disposição da sociedade,
por meio do Portal do Tribunal de Contas, a nova ferramenta tecnológica
do sistema de acompanhamento de gestão: o Sagres Combustível.
Ela aponta a eficiência das despesas municipais com combustível de
2008 a 2017. O cálculo é definido a partir dos gastos com aquisição de
combustível e as necessidades dos municípios.
A pesquisa do TCE, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba
(UFPB), mostra um levantamento de quanto cada município gastou com
combustível e distâncias percorridas. As necessidades por combustível
dos municípios paraibanos decorrem principalmente das áreas de educação
(transporte de estudantes) e saúde (deslocamentos para atendimento
hospitalar/ambulatorial).
Para se chegar a esses resultados o Tribunal de Contas, para os
serviços de saúde, fez o mapeamento de todas as rotas com transporte de
paciente para consultas e internações na sede e em outro município. Já
para a área de educação, foi feito um levantamento de todos os alunos
que informaram no Censo Educação que usam transporte escolar. Desta
forma, foi possível calcular via Google Maps, a distância dos deslocamentos.
Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo, o principal
objetivo é ampliar a transparência e fortalecer o controle social sobre o
gasto público, atendendo o que recomenda a Lei de Acesso à Informação
(12.527/2011). “A nova ferramenta será muito útil ao Tribunal, por
ampliar o alcance de captação de dados. E, principalmente, por permitir
aprimorar o controle sobre uma despesa geralmente objeto de
questionamentos, tanto por parte da população quanto dos órgãos de
fiscalização do dinheiro público. E para os gestores, ela servirá como
instrumento de planejamento e correção”.
Mas, ressaltou ele, a ferramenta será mais importante ainda para a
sociedade, que contará com mais um instrumento capaz de permitir,
inclusive, análise histórica dos gastos e exames comparativos da
eficiência das despesas com combustíveis pelos municípios. “Estamos
colocando à disposição do cidadão e dos gestores públicos, um volume
gigantesco de informações da administração municipal, de maneira
clara, acessível e transparente”, afirma Torres.
As informações sobre gastos com combustível nos 223 municípios
paraibanos estão disponíveis num só painel, hospedado no Portal do TCE ,
no endereço eletrônico AQUI